Município
Limites geográficos de Varre-Sai são ampliados por Lei
O governador Sérgio Cabral sacionou a Lei 6.556, que amplia os limites de Varre-Sai, no Noroeste Fluminense. O município ganhará porções territoriais hoje pertencentes à vizinha Porciúncula. A lei foi publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta quinta-feira (17/10). O autor do projeto, deputado Jânio Mendes (PDT), explicou que a proposta busca readequar os limites municipais de acordo com o IBGE. “Depois desse recenseamento territorial, o GPS passou a identificar os bairros de Arataca e Jabutinga como pertencentes ao município de Porciúncula. A lei veio para fazer umaRead More
Trânsito em Itaperuna continua bagunçado mesmo com o “convênio” com a PM
Quem trafega pelo Centro de Itaperuna, Noroeste Fluminense, verifica a falta de ordem que impera no trânsito local. Apesar das seguidas informações por parte da prefeitura local de que existe um “Convênio” entre a municipalidade e a polícia Militar para gerencia o trânsito, não se vê ordem alguma e pelo contrário, cada dia aumenta a falta de organização e obediência à sinalização, principalmente por causa da falta de uma guarda Municipal que possa agir em tempo integral. A principal cidade da região recebe todos os dias, além dosRead More
Proposta na Alerj corrige limites de Varre-Sai, no Noroeste Fluminense
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (24/09), em discussão única, o projeto de lei 808/11, que retifica os limites intermunicipais que delimitaram a cidade de Varre-Sai, na Região Noroeste do estado, incluindo neles as comunidades de Arataca e Jacutinga, que, somadas, têm cerca de mil habitantes. O autor da proposta, deputado Jânio Mendes (PDT), explicou que a proposta, reivindicação de moradores e vereadores de Varre-Sai, corrige um equivoco na delimitação contida na legislação. “Essas localidades são historicamente vinculadas a Varre-Sai. Há nelas escolas municipais, seusRead More
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios
Nesta terça-feira (04/06), o Plenário da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios, estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito do qual participará toda a população. O texto que será enviado ao Senado para nova votação é o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. De acordo com o texto, aprovado por 319 votos a 32, qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o últimoRead More
Quase 140 milhões de brasileiros vão às urnas nas eleições municipais de outubro
No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores em 5.569 zonas eleitorais irão às urnas para escolher prefeitos, seus respectivos vices e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até esta segunda-feira (16/07), o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos. De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos há a possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com osRead More