Municípios
Itaperuna é a cidade com melhor desenvolvimento socioeconômico do RJ, diz estudo da FIRJAN
Estado tem só duas cidades com conceito alto segundo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Macaé caiu de 5ª para 17ª no ranking do RJ Itaperuna, no Noroeste do RJ, é a cidade com melhor índice de desenvolvimento socioeconômico do estado. É o que aponta o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) com base em dados oficiais de 2016, últimos disponíveis. Segundo a pesquisa, o crescimento da renda foi a principal causa da cidade subir da 6ªRead More
Senado aprova mudança na cobrança de ISS em aplicativos de transporte
Pelo projeto, o imposto seria recolhido no município de embarque O Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que, na prática, divide a arrecadação obtida com aplicativos de transporte para todos os municípios brasileiros. A proposta altera o local de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Caso seja referendado pelos deputados, o projeto fará com que o ISS seja recolhido no município onde os usuários de aplicativos embarcarem. De acordo com a matéria, que foi aprovada por 56 votos favoráveis e um contrário, o local de ocorrênciaRead More
Frente Nacional de Prefeitos quer debater com Dilma, ministros e governadores
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), José Fortunati, disse que irá pedir à presidente Dilma Rousseff a composição de uma mesa com representantes da FNP, governadores, ministros e a própria Dilma. Para ele, é importante travar um debate mais propositivo com o governo federal para levar mais soluções aos municípios. “[Queremos] que os municípios não sejam tratados como primos pobres na fila”, disse Fortunati. “A nossa relação com o governo federal sempre foi boa, mas queremos um debate mais propositivo, para que possamos continuar atendendo asRead More
Rio de Janeiro só preenche vagas do Mais Médicos com brasileiros
O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (12/02) que todas as 236 vagas solicitadas por 34 prefeituras fluminenses, na primeira chamada do Programa Mais Médicos, foram ocupadas por profissionais registrados em conselhos regionais de medicina (CRM) do Brasil. Os selecionados devem se apresentar nos municípios onde vão trabalhar até o dia 20 deste mês ou perderão a vaga. Em todo o país, 91% das cidades que aderiram ao novo edital do Programa Mais Médicos tiveram todas as vagas preenchidas. Entre as 1.294 cidades brasileiras participantes, 1.181 atraíram profissionaisRead More
Municípios têm até esta quarta-feira (28/01) para fazer solicitação de profissionais do Mais Médicos
Termina nesta quarta-feira (28/01) o prazo para que os municípios possam se inscreverem no Programa Mais Médicos. Nesta nova edição, 1.500 prefeituras poderão fazer a solicitação ao governo de profissionais para prestar atendimento clínico na rede pública de saúde. A adesão pode ser feita no site do programa. Estão aptas a aderir as prefeituras que receberam médicos do Provab 2014, que termina em fevereiro, e aquelas de municípios com maior vulnerabilidade econômica e social. Tiveram prioridade, por exemplo, as cidades com 20% da população em extrema pobreza, comRead More
Prazo para que municípios acabem com lixões não será estendido
O prazo para que os municípios eliminem os lixões e passem a armazenar o lixo produzido nas cidades, em aterros sanitários, acaba no próximo sábado (02/08) e esta data será a final para esta ação já não vai ser estendida. Até agora menos da metade dos municípios conta com destinação adequada do lixo. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, uma ampliação pode ser discutida no Congresso Nacional. Para ela, a repactuação do prazo para a adequação deve vir acompanhada de um debate ampliado sobre a lei,Read More
Cartilha da Câmara ajuda cidadão a fiscalizar os gastos públicos
Fiscalizar o uso dos recursos públicos na cidade, no estado ou mesmo em nível nacional pode parecer, em princípio, tarefa espinhosa. Mas uma cartilha recém-lançada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados pretende facilitar o acesso à informação pelo cidadão. A publicação, intitulada “Cartilha de Fiscalização Financeira e Controle: um Manual de Exercício da Cidadania”, indica, por exemplo, quais são os possíveis sinais de má utilização do dinheiro público, como: o enriquecimento muito rápido de gestores públicos; a queda repentina da qualidade de serviçosRead More
Estado entrega ônibus escolares a 90 municípios
O Governo do Estado entregou, nesta terça-feira (17/12), 106 ônibus e 91 micro-ônibus para o transporte escolar dos estudantes das redes municipais e estadual de ensino. Os 197 coletivos são provenientes de emendas parlamentares de 53 deputados estaduais. Cada ônibus representa um investimento de mais de R$ 227 mil, enquanto cada micro-ônibus, R$ 139 mil. No total, foi investido mais de R$ 36,7 milhões. O vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Educação, Wilson Risolia, também participaram da solenidade. – A gente chegaRead More
Prefeitos fazem manifestação no Salão Verde da Câmara dos Deputados
Inconformados com os poucos recursos em caixa para fechar as contas neste fim de ano, um grupo de prefeitos invadiu o Salão Verde da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10/12) exigindo serem recebidos pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Eles reivindicam aumento de 2 pontos percentuais na parcela de tributos que compõem o Fundo de Participação de Municípios (FPM). Houve tumulto, empurra-empurra e discussão com os seguranças. Os prefeitos gritavam palavras de ordem, como “Prefeitos unidos jamais serão vencidos”, e cantaram o Hino Nacional. ORead More