Nacional
RJ e ES protocolam Adin no STF contra nova distribuição de royalties do petróleo
Foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (15/03), duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) pelos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As ações são contra a lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, promulgada na quinta-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff. Na votação da Câmara, os deputados aprovaram o texto original do Senado, após a proposta ter recebido 142 vetos da presidenta Dilma, o que desagradou parlamentares dos estados não produtores de petróleo. Na semana passada, parlamentares dos dois estadosRead More
Diário Oficial publica nesta sexta-feira (15/03) nova Lei dos Royalties sem os vetos
A presidente Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira (14/03) a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União. O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, osRead More
Caso Mércia Nakashima: Juri condena Mizael Bispo a 20 anos de prisão pelo assassinato da advogada
Nesta quinta-feira (14/03) no Fórum de Guarulhos o advogado e ex-policial militar Mizael Bispo foi condenado a pena de 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da advogada Mércia Nakashima. O réu foi considerado culpado pelo crime de homicídio triplamente qualificado — motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante a leitura da sentença, o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano destacou que o fato de o réu ter mentido foi considerado um agravante. Cano afirmou ainda que “gestos de amor jamaisRead More
Mães poderão ter o mesmo direito dos pais para registrar filhos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13/03) o Projeto de Lei 817/11 que iguala os direitos de pai e de mãe fazer o registro de nascimento dos filhos. O projeto altera a Lei de Registros, de 1973, que determina ao pai registrar o filho até 15 dias depois do nascimento e que a mãe só pode registrar se o pai estiver impossibilitado. O projeto aprovado estabelece que o registro poderá ser feito pelo pai ou pela mãe, isoladamenteRead More
Flamengo sai na frente, mas toma virada do Resende na Taça Rio
O Flamengo entrou em campo na noite desta quarta-feira (13/03), no Engenhão e perdeu para o Resende por 3 a 2, pela primeira rodada da Taça Rio. Para o Resende marcaram Robert, Elias e Dudu. Hernane e Elias descontaram para o Flamengo. Na próxima rodada, Resende recebe o Macaé, enquanto o Flamengo visita o Boavista em Volta Redonda. A partida abriu a primeira rodada do Grupo B da Taça Rio e colocou o Resende na liderança da chave, com três pontos. Até o domingo, outras três partidas completamRead More
Corinthians joga bem e vence o Tijuana por 3 a 0 no Pacaembu
Nesta quarta-feira (13/03), o Corinthians superou o Tijuana por 3 a 0, no estádio do Pacaembu, em confronto válido pela quarta rodada da Copa Libertadores. Os gols do time brasileiro foram marcados por Alexandre Pato, Guerrero e Paulinho. No primeiro tempo, o Corinthians iniciou a partida pressionando os mexicanos. A primeira oportunidade de gol do Timão saiu aos 11 minutos. Renato Augusto recebeu dentro da área e chutou, mas o goleiro do Tijuana conseguiu defender. O camisa 25 do Alvinegro era o principal jogador da equipe na primeiraRead More
Conclave escolhe o novo Papa que é da Argentina, anuncia a “fumaça” branca
Depois da quinta votação foi escolhido nesta quarta-feira (13/03) pelos 115 cardeais reunidos na Capela Sistina o novo Papa da Igreja Católica Apostólica Romana no Conclave de número 75. Há quase 8 anos era escolhido o Papa Bento XVI que será substituído pelo novo líder. O novo Papa é o argentino Jorge Mario Bergoglio e se chamará Francisco de 76 anos e é o primeiro papa latioamericano. A decisão saiu no segundo dia do conclave, iniciado na tarde de terça-feira (12). Foram necessárias cinco votações para que osRead More
Ministério Público e secretários falam sobre o Concurso Público da Prefeitura de Itaperuna
Em que pé está o Concurso Público promovido pela prefeitura de Itaperuna? Todos os aprovados serão convocados? É possível cancelá-lo? Para responder essas e outras questões a Revista Estolo Off conversou com Celso Nunes, Chefe de Gabinete do prefeito, Maria Aparecida Vargas, Secretária de Educação e com o Promotor Eduardo Fiorito, da 2º Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna. Confira aqui a matéria feita por Marcelo Nascimento. MARCELO NASCIMENTO: Celso, como está hoje a situação do Concurso Público feito na gestão passada? CELSO NUNES: Marcelo, primeiramente queroRead More
Noventa garis e três catamarãs trabalham na retirada de peixes mortos na Lagoa no Rio de Janeiro
Funcionários da Comlurb (Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro) foram acionadas para fazer a limpeza e, ainda na manhã desta quarta-feira (13/03), estavam tentando tirar os peixes mortos das águas da Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio de Janeiro. Segundo a Comlurb, 90 garis e três catamarãs foram mobilizados para o trabalho. A causa da mortandade seriam as fortes chuvas do começo da semana, que teria levado uma quantidade grande de matéria orgânica para a Lagoa. (*) Com informações do R7 e AgênciasRead More
Projeto piloto em Itaperuna vai ampliar sistema de prevenção a desastres naturais
Resultado de um acordo de cooperação entre Brasil e Itália, foi lançado na segunda-feira (11/03), na sede do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Projeto Flash, sistema de previsão e prevenção de riscos a inundações e escorregamentos. Abrangendo inicialmente o município de Itaperuna, no Noroeste fluminense, o projeto piloto vai adaptar a tecnologia às características locais, ampliando a capacidade de previsão e de prevenção dos sistemas de alerta já existentes no Estado. A solenidade teve a presença do ministro de Meio Ambiente e da Tutela do Território eRead More