Nacional
STF nega mandado de segurança para impedir votação de vetos dos royalties
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou liminar a parlamentares do Esprito Santo para impedir a apreciação dos vetos ao projeto de lei dos royalties do petróleo. Em um mandado de segurança, os parlamentares pediam liminar para impedir a votação dos vetos sobre os royalties até que fosse designada comissão mista, composta de três deputados e três senadores, para relatar e estabelecer calendário para votação de cada um dos 3 mil vetos presidenciais pendentes de deliberação do Congresso Nacional. De acordo comRead More
Na primeira reunião de 2013, Copom mantém taxa Selic em 7,25% ao ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa básica de juros (Selic) em 7,25% ao ano, em linha com as expectativas dos analistas do mercado financeiro, que estimam a Selic no mesmo patamar até o final do ano. A decisão do colegiado de diretores do BC foi divulgada no início da noite, pouco depois de terminada a segunda etapa da reunião do Copom, ocorrida na terça-feira (15/01) e desta quarta-feira (16). Em nota, o Copom diz que, “considerando o balanço de riscos paraRead More
Rio de Janeiro está em estágio de atenção devido às chuvas
O município do Rio de Janeiro entrou em estágio de atenção às 16h40 desta quarta-feira (16/01), devido à atuação de áreas de instabilidade associadas à zona de convergência do Atlântico Sul, que pode provocar chuva nas próximas horas na cidade. O estágio de atenção é o segundo nível em uma escala de quatro e significa a possibilidade de chuva de intensidade moderada a ocasionalmente forte, em que os operadores do Alerta Rio estão em constante comunicação com os órgãos municipais que atuam nas situações de precipitação. Ontem àRead More
Empresas de telefonia celular, cartão de crédito e bancos lideram queixas nos Procons
Os serviços de telefonia celular, de bancos e de cartão de crédito foram os principais motivos de queixas apresentadas aos Procons em 2012, de acordo com o Boletim 2012 do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, divulgado nesta quarta-feira (16/01). Em 2012 foram registrados cerca de 2 milhões de atendimentos nos Procons do país. O número é 19,7% maior do que o de 2011, quando foram contabilizadas 1,6 milhão. Para a titular da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, o aumento éRead More
Indígenas esperam proposta para desocupação de prédio de museu desativado
O governo do estado do Rio deve apresentar ainda nesta quarta-feira (16/01) proposta para desocupação do prédio do antigo Museu do Índio aos representantes indígenas da Aldeia Maracanã, que moram no local desde 2006. O secretário de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, prepararia uma proposta que “respeitasse à cultura indígena”. Ele estuda a possibilidade de conceder aluguel social às famílias, caso concordem com a saída. O Ministério Público Federal entrou na Justiça, nesta segunda-feira, com pedido para impedir a demolição do antigo museu. O Tribunal Regional Federal da 2ªRead More
TCE transforma Decreto de Homologação do Concurso Público de Itaperuna em Processo
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro deu mais um passo para a concretização da convocação dos aprovados no Concurso público realizado no município de Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Nesta terça-feira (15/01) o Decreto Nº. 2870 de 06/12/2012 da Prefeitura de Itaperuna que trata da Homologação do referido certame se transformou no processo Nº. 201067-0/2013. O serviço público em Itaperuna está em muitas áreas parado dependendo do parecer deste processo que se encontra nesta quarta-feira (16) na 3ª Inspetoria Geral de Controle Pessoal daquele Órgão.Read More
Recadastramento de aposentados e pensionistas da União começa em março
O recadastramento de aposentados e pensionistas do governo federal por meio do comparecimento às agências de três bancos públicos – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco de Brasília (BRB) – permitirá ao Ministério do Planejamento alimentar um banco de dados sobre esses servidores. O recadastramento começa em 1° de março e o governo estima que 710 mil pessoas respondam à chamada. Além de aposentados e pensionistas, anistiados políticos que recebem indenização terão de comparecer. As normas e diretrizes para a atualização foram divulgadas na semana passada.Read More
Governo Federal libera R$ 1,25 milhão para Duque de Caxias
O Ministério da Integração Nacional liberou hoje (16) R$ 1,25 milhão para socorrer o município de Duque de Caxias (RJ), que ainda sofre com as consequências dos temporais que deixaram diversas famílias desabrigadas no distrito de Xerém. A portaria publicada no Diário Oficial da União determina que o dinheiro deve ser usado para a execução de obras de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Cerca de 50 casas foram demolidas e as famílias estão em abrigos no município. A cidade tem um ano para usarRead More
Alimentos, cigarros e educação pressionam inflação no país
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu de 0,77% para 0,89% na segunda prévia de janeiro. Quatro dos oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos, entre eles despesas diversas (que passou de 2,20% para 3,24%) sob o efeito dos cigarros (de 5,09% para 7,22%). No grupo alimentação, a taxa atingiu 1,78% ante 1,57%, com a elevação das hortaliças e legumes (que subiu de 5,35% para 11,20%). E, como sempre ocorre nesta época do ano, o grupoRead More
Secretaria Municipal de Saúde intensifica ações de controle ao mosquito transmissor da dengue
A Prefeitura de Itaperuna, cidade localizada no Noroeste Fluminense, está atenta ao problema “dengue”. Através da Secretaria Municipal de Saúde, o município vem intensificando as ações de controle ao mosquito Aedes aegipty (transmissor da dengue). Nesta quarta-feira (16/01), acontece a Mobilização Social para Prevenção e Combate à Dengue, em parceria com diversos setores da sociedade. O local de concentração será na Unidade de Estratégia de Saúde da Família, Bairro Cehab (PSF – Cehab). Um dos objetivos da mobilização é criar estratégias de combate ao vetor, como também diminuirRead More