Nacional
Mensalão: Cardozo diz que decisões definitivas do STF valem como lei
Como se jogasse água na fogueira em meio à polêmica sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a perda de mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (18/12) que as decisões da Corte valem como lei. “As decisões do Supremo, desde que transitadas em julgado, diz a Constituição, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas”, disse o ministroRead More
Relatório final da CPMI do Cachoeira é rejeitado
Com 18 votos contrários e 16 a favor, o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que investiga as relações de políticos e empresários com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi rejeitado nesta terça-feira (18/12). Com isso, depois de oito meses de trabalho, a CPMI termina sem um relatório formal para ser encaminhado ao Ministério Público Federal. Oficialmente, o prazo de funcionamento da comissão termina no dia 22. O único resultado concreto, depois de oito meses de investigação, foi a aprovaçãoRead More
24 ficam feridos em choque de trens em São Paulo
Nesta terça-feira (18/12) um trem que estava manobrando no pátio da estação Francisco Mourato, chocou-se com outro trem parado na plataforma, no sentido Luz. Com o acidente na Linha 7-Rubi, na Grande São Paulo, 24 pessoas ficaram feridas de acordo com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Por causa do acidente, a plataforma ficou lotada e o tempo de espera pelas composições da linha na plataforma aumentou.Os feridos foram levados a hospitais próximos e o intervalo de chegada de um trem para o outro foi ampliado. ÔnibusRead More
Falta de energia causa transtornos para várias regiões do Estado do Rio de Janeiro
Os moradores de Cabo Frio, Rio das Ostras, Magé, Bom Jardim, São Gonçalo, Rio Bonito, Nova Friburgo e Petrópolis estão sem luz na manhã desta terça-feira (18/12) segundo informações da concessionária Ampla, responsável pelo fornecimento de energia nas localidades. O evento estaria afetando também as regiões Norte e Noroeste Fluminense com instabilidade no fornecimento de energia elétrica. A Concessionária não da explicações aos clientes que ficam sem qualquer resposta quando fazem reclamações, queira pelo 0800-2800-120 ou pelo chat que a companhia dispõe no seu site. As informações sãoRead More
Time do Corinthians, campeão mundial, chega com festa em São Paulo
As Comemorações corintianas vão se estender durante toda esta terça-feira (18/12) em São Paulo, pois o time Campeão do Mundo já está em solo brasileiro fazendo a festa da Fiel. O número de torcedores do Corinthians no aeroporto é perto de 500; no embarque, 15 mil marcaram presença na chegada da equipe. Com a taça do Mundial nas mãos, o capitão Alessandro foi o primeiro a descer do avião, ao lado do presidente Mário Gobbi. Até mesmo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, esteve no aeroporto esperandoRead More
MPF denuncia reitor da UFRJ por desvio de recursos públicos
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antonio Levi da Conceição, o ex-presidente da Fundação Universitária José Bonifácio (Fujb), Raymundo de Oliveira, e mais três pessoas pelo desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos públicos. O dinheiro decorre de dois convênios no valor de R$ 9,3 milhões e R$ 43,5 milhões feitos entre a UFRJ e o Banco do Brasil, com anuência da Fundação José Bonifácio. Os denunciados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha,Read More
Ministro do STF suspende análise sobre veto dos royalties no Congresso
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Congresso Nacional de analisar o veto presidencial na lei dos royalties enquanto todos os outros vetos não forem deliberados. A decisão, tomada nesta segunda-feira (17/12), é relativa a mandado de segurança ajuizado nesta semana pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Foi marcada para as 19h desta terça-feira (18) a sessão que vai analisar o veto presidencial ao projeto de lei com nova redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo. Com a decisão de Fux, a sessão não poderáRead More
Relatório final do Orçamento prevê mínimo de R$ 674,96 e 5% de reajuste para Judiciário
O relator-geral da proposta de Lei Orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou hoje (17) seu parecer com previsão de salário mínimo de R$ 674,96. O documento, segundo ele, recompõe investimentos em setores considerados estratégico pelo Executivo – como saúde e educação – que haviam sido retirados da proposta nos relatores setoriais. Jucá também informou que limitou em 5% o reajuste dos servidores do Poder Judiciário para 2013. “Fizemos uma ampliação nos investimentos porque as emendas de bancada e individuais, mais a reconstituição de cortes que os relatores setoriaisRead More
Deputados condenados deverão perder os mandatos, decide o STF
Com o voto favorável à perda imediata dos mandatos, do ministro Celso de Mello, que retornou ao STF nesta segunda-feira (17/12) após uma infecção respiratória que resultou em uma internação na semana passada. Agora os parlamentares condenados no julgamento do mensalão terão seus mandatos cassados. A questão, que estava empatada em quatro a quatro foi decidida por Mello. Para o decano do Supremo, em caso de perda dos direitos políticos provocada por decisão judicial, como é o caso dos réus condenados pelo mensalão, cabe à Casa Legislativa “meramenteRead More
IBGE registrou que número de divórcios cresceu 45,6% no Brasil em 2011
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta segunda-feira (17/12) a pesquisa Estatística do Registro Civil 2011, o aumento no número de divórcios está relacionado a mudanças na legislação sobre o tema. Em 2011, ele se deve à aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal. Em 2011, foram registrados no país 351.153 processos judiciais concedidos ou escrituras públicas de divórcio – um crescimento de 45,6% em relação a 2010. Com a alteração,Read More