Nacional
Julgamento do mensalão entra na etapa final de apresentação da defesa
O Supremo Tribunal Federal (STF) já ouviu metade das defesas dos 38 réus do mensalão e começa nesta sexta-feira (10/08) a etapa final da exposição dos advogados, prevista para terminar na próxima quarta-feira (15). Nesta sexta-feira, serão defendidos os dois últimos réus ligados ao PP: Breno Fischberg, sócio-proprietário da corretora Bônus-Banval, e Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar. Ambos são acusados de usar as empresas para lavar dinheiro ilícito do mensalão para o PP. O outro sócio da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, foi defendido na quinta-feira (9) pelo advogadoRead More
Supremo entra na fase da defesa dos réus no julgamento do mensalão
O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra nesta segunda-feira (06/08) na fase da defesa dos réus. Os advogados terão até uma hora para defender seus clientes. Apenas nesta segunda-feira apresentam as defesas os advogados de José Dirceu, ex-ministro e ex-deputado, José Genoino, atualmente assessor do Ministério da Defesa, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e do empresário Marcos Valério e de Simone Vasconcelos, consultora financeira da SMPB (empresa de publicidade). O julgamento já está atrasado. A previsão inicial era que essa fase da defesa tivesse começado na sexta-feiraRead More
Gurgel reafirma existência do mensalão, aponta José Dirceu como mentor e pede prisão para culpados
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou nesta sexta-feira (03/08) a existência do mensalão, que, segundo ele, foi o “mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público” da política nacional. Na primeira metade de sua sustentação, no Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, dando destaque à atuação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que, de acordo com o procurador, era o “mentor” da ação. Mesmo com tempo limitado, o procurador dedicou os 20 minutos iniciais a consideraçõesRead More
Erro de cálculo faz INSS aumentar o benefício de 491 mil segurados por incapacidade
De acordo com o órgão, a revisão é resultado de uma mudança no Decreto 3.048 de 1999 que alterou o regulamento da Previdência Social. Na época da concessão, o INSS considerou no cálculo dos benefícios os 20% menores salários de contribuição, o que reduziu o valor da renda mensal. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim, vai aumentar o valor dos benefícios de 491 mil segurados por incapacidade que ainda estão ativos a partir de janeiro de 2013. Entre 1999 e 2009 foram concedidos benefícios para 2,7 milhões deRead More
Anatel libera venda de chips de celulares da TIM, Claro e Oi
Depois de 11 dias de proibição, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (02/08) a liberação da venda de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi a partir desta sexta-feira (03). As vendas foram proibidas pela Anatel no dia 23 de julho, como forma de punição pela má qualidade dos serviços prestados. Como exigência para a liberação, as operadoras tiveram que apresentar planos de investimentos na qualidade da rede e no atendimento aos clientes. Desde o anúncio da proibição, representantes das empresas estiveramRead More
Polinter apresenta líder de quadrilha que sequestrou bebê em Saquarema
Agentes da DC-Polinter prenderam, nesta segunda-feira (30/07), um homem que é apontado como o líder da quadrilha que sequestrou um bebê recém-nascido no último dia 06 de julho, em Saquarema. De acordo com o delegado titular da Polinter, Maxwell Barcellos Cunha, 30 anos, foi encontrado em um sítio no município de Cachoeira de Macacu, após os policiais reunirem informações sobre sua localização durante uma semana. No dia 13, já tinha sido preso por policias da 124ª DP (Saquarema), Frank Carlos Paulino de Jesus Cabral, 24 anos. Ele é investigado porRead More
Justiça suspende resoluções do Cremerj proibindo a participação de médicos no processo de partos em casa
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu os efeitos das resoluções do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) sobre a participação de médicos em todo o processo de execução de partos em casa. O juiz federal substituto Gustavo Arruda Macedo, da 2ª. Vara Federal, deferiu a liminar em favor do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ). “Inicialmente, salta aos olhos a incompatibilidade entre as resoluções Cremerj nº 265 e 266, e o tratamento dado à matéria pelos diplomar normativos federais. Em termos práticos,Read More
Remédios sem receita voltarão a ser vendidos fora do balcão de farmácias
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza a partir desta sexta-feira (27/07) a venda de medicamentos isentos de receita médica em gôndolas de farmácias e drogarias de todo o país, ficando ao alcance direto do consumidor. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a resolução, os remédios de venda livre devem ficar em área separada da de produtos como cosméticos e dietéticos e devem ser organizados por princípio ativo para permitir a fácil identificação pelos consumidores. O texto também exige que, na áreaRead More
Caso Matsunaga: Ministério Público opina para que Elize continue presa
O Tribunal de Justiça de São Paulo deverá decidir nos próximos dias se aceita ou não outro pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Luciano de Freitas Santoro, em favor de Elize Araújo. O Ministério Público Estadual já manifestou ser contrário à medida liminar. Elize está presa sob a acusação de ter atirado, decapitado e esquartejado o marido, o empresário Marcos Kitano Yoki Matsunaga, de 42. O advogado alega que ela deve responder ao processo em liberdade por ter confessado o crime, colaborado com a investigação e por ser réRead More
Anatel divulgará na internet compromissos de operadoras
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá tornar públicos os compromissos de melhoria de qualidade que serão assumidos pelas operadoras de telefonia celular para que os usuários possam acompanhar o cumprimento das medidas. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, os dados serão disponibilizados na internet. “A Anatel vai fiscalizar, vai colocar na internet, as pessoas vão saber o que vai ser feito de compromisso e como está o cumprimento disso ao longo do tempo”, disse o ministro à Agência Brasil. Bernardo se reuniu na terça (24/07) com a presidenteRead More