OAB
Direito à liberdade religiosa é defendido em seminário no Instituto dos Advogados Brasileiros
“O princípio constitucional que garante o Estado laico é fundamental para que não ocorram segregações e sejam protegidas as liberdades democráticas”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao abrir o seminário A cidadania religiosa num Estado laico, realizado nesta quarta-feira (31/10), no plenário do IAB, pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, presidida por Gilberto Garcia. Ele destacou que “o tema foi debatido, com pluralismo e num ambiente democrático, por advogados, professores, pesquisadores, estudantes de Direito e Teologia, e representantes de variadas crenças, comoRead More
OAB decide por abertura de impeachment contra presidente Michel Temer
Na madrugada deste domingo (21/05), o Conselho Pleno da OAB votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade. Os conselheiros acolheram voto proposto por comissão especial que analisou as provas do inquérito. Foram 25 votos a favor e apenas uma divergência e uma ausência. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, registrou que este era um momento de tristeza para a OAB. “Estamos a pedir o impeachment deRead More
PMDB deixa a base do governo Dilma com votação por aclamação,
Por aclamação, o Diretório Nacional do PMDB decidiu hoje (29) deixar a base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi anunciada pelo senador Romero Jucá (RR), vice-presidente da legenda, que substituiu o presidente nacional do partido, Michel Temer, vice-presidente da República. O PMDB também decidiu que os ministros do partido deverão deixar os cargos. Participaram da reunião mais de 100 membros do Diretório Nacional do PMDB. A confirmação do rompimento do PMDB com o governo da presidente Dilma Rousseff acirrou os debates em torno da governabilidade eRead More
STF vai decidir na quinta-feira (31/03) se investigações sobre Lula continuam com Moro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quinta-feira (31) se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, determinou que Moro suspenda as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal. Na decisão, que atendeu a pedido daRead More
Dilma diz a jornais estrangeiros que há um “golpe” em curso no Brasil
A presidente Dilma Rousseff concedeu nesta quinta-feira (24) entrevista de quase duas horas à imprensa estrangeira, na qual denunciou “golpe” em curso no Brasil. A ação faz parte da tentativa de buscar apoio internacional contra seu afastamento. Dilma avalia que seu processo de impeachment tem “vácuo de fundamentos legais”. De acordo com o “The Guardian”, ela denunciou o que entende por “métodos fascistas” usados por parte de seus oponentes políticos. “Nunca vimos tanta intolerância no Brasil”, lamentou a presidente. “Não estou comparando o golpe de agora com o golpe dosRead More
Grampo de esposa de Lulinha revela conversa íntima com Kalil Bittar
Um grampo captado pela Polícia Federal no dia 27 de fevereiro deste ano flagrou uma curiosa conversa entre Kalil Bittar e Renata, nora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esposa de Fabio, o Lulinha, outrora conhecido como ‘o Ronaldinho dos negócios’. Kalil é irmão de Fernando Bittar, o proprietário ‘de direito’ do famoso sítio Santa Barbara, em Atibaia. Na conversa entre a dupla, baixaria, palavras de baixo calão, ironias e frases que sugerem uma intimidade entre os dois. Num determinado momento, Renata pede a Kalil que vá ao encontroRead More
Ministro do STF suspende a posse de Lula e processo volta ao juiz Sérgio Moro
Nesta sexta-feira (18/03), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido de liminar do PPS, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem (17) questionando a posse de Lula. A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio doRead More
OAB entra em cena e decide apoiar pedido de impeachment de Dilma
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu acompanhar o voto do relator e aderir ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por 26 votos a 2. A maior parte das bancadas regionais da OAB votou unanimemente com o relator. Agora, caberá à diretoria do Conselho da Ordem definir a forma técnica de fazer o apoio, se será se juntando ao pedido em curso ou se entrarão com novo pedido de impedimento da presidenta. Não há prazo definido para tomar essa decisão. “Este não é umRead More
OAB orienta Dilma a diminuir os cargos de confiança e valorizar concursados como meio de combate à corrupção
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou hoje (17) à presidenta Dilma Rousseff propostas do plano de combate à corrupção elaborado pela entidade. Entre os itens estão o fim do financiamento empresarial a candidatos e partidos políticos e a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral. As propostas foram apresentadas pela OAB no momento em que o governo se prepara para enviar ao Congresso Nacional um pacote de medidas de combate à corrupção. O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, disse que o BrasilRead More
Ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, morre em São Paulo aos 79 anos
Morreu nesta quinta-feira (20/11), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, 79 anos. Eles estava internado para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007. Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida comoRead More