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Termina nesta terça-feira (11/03) o prazo para inscrições para o Exame da OAB

    Termina nesta terça-feira (11/03) o prazo para as inscrições para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, nos sites http://oab.fgv.br ou www.oab.org.br. O valor da taxa de participação é de R$ 200. A primeira fase consiste em prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 13 de abril, com 80 questões sobre disciplinas obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito. Serão abordadas questões sobre direitos humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito, Estatuto daRead More


Cruz Vermelha fará Ação Comunitária em Itaperuna neste sábado (10/08)

    A Cruz Vermelha Brasileira, no cumprimento de sua missão humanitária de amenizar e atenuar o sofrimento humano, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estará realizando em Itaperuna neste sábado (10/08) o 1º Circuito de Proteção Comunitária. O evento acontecerá na Avenida Cardoso Moreira (em frente ao Hotel TOP Center) de 9h00 às 13h00. Dentre os serviços que serão oferecido gratuitamente à população estão: isenção de pagamento para retirada de 2ª via de carteira de identidade, certidão de nascimento e certidão de casamento. No local asRead More


Legalidade na convocação de Plebiscito será discutida com Dilma pelo STF, Senado e OAB

    A presidente Dilma Rousseff estará se reunindo nesta terça-feira (25/06) com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho. O objetivo da reunião é para discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política. A discussão é se há ou não legalidadeRead More


MEC suspende vestibular para cursos de direito mal avaliados

    O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta sexta-feira (22/03) o fechamento temporário de autorização para novos cursos de direito e o cancelamento de vestibulares para todos os cursos cujos alunos formados tenham tirado nota até 3 no Conceito Preliminar de Curso (Indicador CPC, do MEC). Ele lembrou que o ministério já determinou a suspensão de vestibular para os cursos de medicina que tiveram baixa avaliação de qualidade. O MEC fechou, ainda, parceria com a OAB para a realização de trabalho conjunto visando estabelecer um marco regulatório paraRead More


OAB-RJ quer validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano

Ação declaratória de constitucionalidade da íntegra da Lei Complementar nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, está prevista para ser julgada nesta quarta-feira (15) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça (14), o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, defendeu a aprovação da lei para as eleições deste ano nos mais de cinco mil municípios do país. “É justo o desejo de se dar um basta aos políticos que devem contas, algumas pesadíssimas, à Justiça”, disse. De acordoRead More