Passaporte
Idoso que estava morando dentro do Aeroporto Tom Jobim recebe passaporte e encontra familiar
No inicio da tarde desta quinta-feira (29/11) a Polícia Federal do Rio de Janeiro entregou a Adauto Luiz de Souza, 81 anos, o seu passaporte. Natural de Pernambuco, o idoso foi manchete dos principais jornais da cidade esta semana por estar residindo no Aeroporto Internacional Tom Jobim após frustrada peregrinação pelo país em busca de seus familiares. Adauto residiu nos EUA por 60 anos e tentava localizar algum parente no Nordeste e Rio de Janeiro. Um sobrinho que reside na Região dos Lagos o encontrou na tarde destaRead More
Polícia Federal inaugura novo posto de emissão de passaportes em Niterói
A Polícia Federal inaugura no Niterói Shopping, nesta terça (04/12), o novo posto avançado de emissão de passaportes e controle de imigração. A partir de agora, os niteroienses que precisarem do documento para viagens internacionais terão maior comodidade. A expectativa do Chefe da Unidade em Niterói, Delegado de Polícia Federal Hylton Coelho, é de triplicar o número de emissão de passaportes – atualmente cerca de 100 por dia – no novo espaço, que terá link exclusivo de acesso à internet. Se antes os niteroienses contavam com apenas trêsRead More
Mensalão: parlamentares conhecerão penas nesta semana
O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, continua nesta semana com a definição das penas dos políticos condenados por corrupção passiva. O Supremo Tribunal Federal (STF) faz nesta segunda-feira (26/11) a quadragésima oitava sessão dedicada ao assunto, depois de quase quatro meses de julgamento. Apenas nove ministros continuam votando após as aposentadorias de Cezar Peluso em agosto e Carlos Ayres Britto no dia 18 de novembro. A Corte já fixou a pena de 16 condenados (veja quadro), restando apenas nove: os deputados federais João PauloRead More
Barbosa estreia na presidência do STF com finalização das penas do julgamento do mensalão
O ministro Joaquim Barbosa participa desta quarta-feira (21/11) da primeira sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com a retomada do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. De acordo com o gabinete de Barbosa, ele deverá acumular as funções de presidente interino e de relator do processo. A posse oficial na presidência do STF será na quinta-feira (22). Barbosa assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos. O julgamento do mensalão entra emRead More
Mensalão: AGU cobrará dinheiro desviado se STF determinar
A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá se movimentar para recuperar o dinheiro desviado pelos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, somente se houver determinação expressa da Justiça ou dos órgãos de controle. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, este é o método adotado pela instituição em processos semelhantes. “Normalmente, a gente entra quando há execução. Tem que aguardar a decisão – caso haja uma decisão dentro do processo relativo à essa questão – e a gente vai atuar de acordo comRead More
Mensalão: associações de juízes defendem STF diante de críticas do PT
Entidades de classe de juízes saíram em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) diante das críticas do PT sobre o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. As posições foram divulgadas nesta sexta-feira (16/11), em notas públicas, pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). As entidades argumentam que as manifestações do PT são legítimas, mas não fazem jus ao STF, especialmente porque a maioria dos ministros foi indicada pelo próprio partido e está atuandoRead More
Dirceu é condenado a mais de dez anos de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado nesta segunda-feira (12/11) a dez anos e dez meses de prisão como resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A pena pode ser alterada até o final do julgamento, conforme alertaram alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas inicialmente deve ser cumprida em regime fechado por ter superado os oito anos. A fixação das penas de Dirceu não provocou debates mais acalorados porque o ministro-revisor Ricardo Lewandowski, responsável por votos de contraponto com puniçõesRead More
José Dirceu e mais três réus do mensalão entregam passaportes ao STF
O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu entregou nesta sexta-feira (09/11) seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do político atendeu à determinação do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, que mandou recolher o documento dos 25 réus condenados no processo do mensalão. De acordo com o gabinete de Barbosa, Dirceu se antecipou à ordem judicial. A assessoria do STF retificou nesta tarde a informação repassada anteriormente pelo gabinete de Barbosa. Os réus não serão intimados um a um para entregar o passaporte, e seráRead More
Greve da PF suspende emissão de passaporte no Rio de Janeiro
Policiais federais em greve suspenderam nesta segunda-feira (20/08) a emissão de passaportes no aeroporto do Galeão. O serviço está funcionando somente para os casos de emergência, como viagens para tratamento de doença grave comprovada por atestado médico ou de trabalho, mediante a apresentação de documento. A informação é da Polícia Federal (PF). Os postos localizados nos shoppings Rio Sul, Leblon (zona sul) e Via Parque (Barra da Tijuca) também não estão emitindo o documento. Na próxima quarta-feira (22), a categoria fará uma assembleia para decidir se permanece a suspensão daRead More