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PEC da Música

 
 

PEC da Música é aprovada em segundo turno no Senado

    O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A votação ocorreu sob protestos dos senadores do Amazonas, que argumentam que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas instaladas no estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de Manaus. A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11. Na ocasião, os parlamentaresRead More