Pensão
Justiça condena 13 policiais por morte de Amarildo no Rio de Janeiro
A 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou 13 dos 25 policiais militares acusados da tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013, na Rocinha, na zona sul da cidade. Entre eles está o ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha major Edson Santos, condenado a 13 anos e sete meses de prisão pelos crimes de tortura e ocultação de cadáver. Outro condenado é o tenente Luiz Felipe Medeiros, subcomandante da UPP na época do desaparecimento de Amarildo, que recebeu a pena de dez anosRead More
Redução nas pensões do INSS pela metade e novas regras de concessão do seguro-desemprego e do abono salarial do PIS/Pasep começam no dia 1º
Entrarão em vigor, no próximo dia 1º, as alterações feitas pelo governo federal para dificultar a concessão de diversos benefícios a trabalhadores, idosos e dependentes. Pensões por morte e auxílios-doença pagos pelo INSS, bem como o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep devido a quem está na ativa, passarão a ter regras mais rígidas para a liberação. No caso das pensões por morte, o valor que a viúva receberá vai corresponder a 50% da aposentadoria do segurado que deixou o benefício para sua companheira — ou metadeRead More
Veja e compreenda as mudanças que Dilma fez nos benefícios do trabalhador e dos pensionistas
Apesar da presidente Dilma Rousseff ter discursado dizendo que os direitos dos trabalhadores estão protegidos, na prática muita coisa mudou a partir deste novo mandato e por decisão dela e que prejudica diretamente aos trabalhadores e seus dependentes. Especialistas já tinham alertado durante o período eleitoral que o corte de gastos para 2015 aconteceria e que algumas restrições de benefícios previdênciários, além de outras tantas medidas atingiria a classe produtora e contribuinte da Previdência. Na última terça-feira (30), foram publicadas, no Diário Oficial da União, medidas provisórias (MP)Read More
Liminar de PMs envolvidos no caso do desaparecimento de Amarildo é negada pelo STJ
Em decisão publicada nesta sexta-feira (10/01), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a dois policiais militares denunciados por envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. O major Edson Raimundo dos Santos e o tenente Luiz Felipe de Medeiros trabalhavam na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, quando Amarildo desapareceu. Acusados e presos, eles questionaram a transferência do Batalhão Especial da Polícia Militar para o Presídio Petrolino Werling de Oliveira, Bangu 8, no Complexo de Gericinó, onde sãoRead More
Justiça autoriza transferência de ex-comandante da UPP da Rocinha para presídio Bangu 8
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a transferência do ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha major Edson dos Santos para o Presídio Bangu 8, na zona oeste da cidade. Edson Santos é acusado, junto com nove policiais militares, de torturar e matar o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, no dia 14 de julho, na comunidade da zona sul carioca. Também foi autorizada, para o mesmo presídio, a transferência do ex-subcomandante da UPP tenente Luiz Felipe de Medeiros. Os dois foram inicialmente detidos naRead More
Justiça do Rio decreta prisão preventiva de policiais acusados no caso Amarildo
A Justiça decretou hoje (4) a prisão preventiva dos dez policiais militares acusados de torturar e matar o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, na Favela da Rocinha, zona sul do Rio. A denúncia foi aceita pelo juízo da 35ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Os policiais militares vão responder pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver. Os acusados são Edson dos Santos, Luiz Felipe de Medeiros, Jairo da Conceição Ribas, Douglas Roberto VitalRead More
Dez policiais militares são indiciados pelo desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo
Na noite desta terça-feira (01/10), a Divisão de Homicídios da Polícia Civil fluminense encaminhou ao Ministério Público do Rio de Janeiro, a conclusão do inquérito sobre o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarido de Souza, de 47 anos. Ele sumiu no dia 14 de julho depois de ser levado para a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha. O documento indicia dez policiais militares lotados à época na UPP , entre eles, o ex-comandante da unidade, major Edson dos Santos. Todos vão responder pelos crimes deRead More
Justiça do Rio de Janeiro manda o Estado pagar pensão para a família de Amarildo
Na segunda-feira (09/09) a Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Estado tem que pagar uma pensão mensal de um salário mínimo à família do ajudante de pedreiro Amarildo Dias, desaparecido desde o dia 14 de julho, quando foi levado por policiais militares da UPP Rocinha para averiguação. A decisão prevê também o pagamento de R$ 300 para tratamento psicológico à família. A pena aplicada ao governo do Estado se deu por conta da suspeita de que Amarildo tenha sido vítima dos policiais militares. Apesar da vitóriaRead More