Perdas do FGTS
Ações que contestam correção do FGTS são suspensas pelo Superior Tribunal de Justiça
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quarta-feira (27/02) a suspensão de todas as ações em tramitação na Justiça Federal que contestam a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS pela Taxa Referencial (TR). Segundo o STJ, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o país. Gonçalves determinou que os processos sobre o tema fiquem parados até que o tribunal resolva a controvérsia sobre o assunto. A questão sobre o índice de correção que aRead More
Saldo do FGTS de cada trabalhador deveria ser mais do que o dobro do que está depositado
Aproximadamente 40 mil trabalhadores já ingressaram com ações na Justiça requerendo a correção dos valores depositados nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Especialistas sugerem que os trabalhadores aguardem até que o assunto seja alvo de mais estudos. Por lei, as contas são corrigidas pela Taxa Referencial (TR) mais 3% de juros ao ano. As ações pedem que elas sejam corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice de inflação, além dos juros de 3% anuais. O argumento é oRead More