Petróleo
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
Em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff detalhou os motivos que a levaram a vetar 23 dispositivos do projeto de lei que trata da nova redistribuição dos royalties do petróleo. Em relação ao Artigo 3º da proposta aprovada pelo Congresso, que previa que a nova divisão dos royalties valeria, inclusive, para os contratos de concessão já licitados, a presidenta argumenta na mensagem que o dispositivo violaria “frontalmente” a Constituição e, por isso, foi alvo de veto. “As novas regras de distribuição dos royalties previstas noRead More
Dilma veta distribuição de royalties para áreas licitadas
A presidente da República, Dilma Rousseff vetou o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a decisão da presidente Dilma tem um “grande significado histórico”. “Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União,Read More
Multidão invade o Rio de Janeiro para protestar contra mudança da distribuição de royalties
A região da Candelária nesta segunda-feira (26/11) ficou lotada de manifestantes e três grandes carros de som estão posicionados na Avenida Rio Branco. O governador Sérgio Cabral acompanha a manifestação do chão e não deve discursar. Entre a execução de uma música ou outra, são feitos discursos sobre as perdas que o Rio sofrerá caso seja sancionado o projeto de lei do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Também está programada a distribuição de camisetas e a leitura de um manifestos por artistas, entre eles, Fernanda Montenegro. Os manifestantesRead More
Passeata no Rio vai defender veto ao projeto de redistribuição dos royalties
O governo do Rio de Janeiro promove, a partir das 14h desta segunda-feira (26/11), uma passeata com o slogan “Veta Dilma”. A expectativa é reunir milhares de pessoas para pressionar a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto de lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. Segundo o governo do Rio, com a medida, o estado deixará de arrecadar R$ 77 bilhões em receita até 2020. De acordo com o texto aprovado em novembro, os estados do Rio de Janeiro e Espírito, principais produtores de petróleoRead More
Cartazes convocam Rio para protesto contra mudança na distribuição dos royalties
Placas e cartazes convocando a população para participar do ato em defesa dos royalties do petróleo já começaram a ser expostos em vários pontos da cidade, como prédios públicos e túneis de grande circulação. Uma grande passeata de protesto está marcada para segunda-feira (26/11), com concentração às 14h, na Avenida Rio Branco, próximo à Igreja Candelária. A mobilização tem o objetivo de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff e fazê-la vetar o projeto do deputado federal Vital do Rêgo (PMDB-PB), que altera a distribuição do dinheiro dos royalties doRead More
Chevron paga multa de R$ 35 milhões aplicada pela ANP por vazamento de óleo na Bacia de Campos
A Chevron Brasil informou nesta quinta-feira (27/09), em nota, que já fez o pagamento da multa de R$ 35,1 milhões estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relativa ao vazamento ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro de 2011. Desta forma – segundo a petrolífera – foi completado o processo administrativo aberto pela agência. A empresa ressaltou “que vai implementar melhorias de processo desenvolvidas a partir das lições aprendidas com o incidente”. A ANP multou a Chevron, no dia 17 deste mês,Read More
Governador do Espírito Santo questiona no STF lei federal sobre a distribuição de royalties
O Artigo 9º da Lei Federal 7.990/89 está sendo questionado pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. Ele ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo da lei que determina aos estados repassar 25% dos royalties da exploração de recursos naturais para seus municípios. A Adin, que recebeu o número 4.846, terá como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Para o governador, o artigo da lei contraria o Parágrafo 1º do Artigo 20 da Constituição Federal, que afirma que as participações governamentais devem serRead More
Sobe para 26 o número de mortos por explosão em refinaria na Venezuela
O governo da Venezuela atualizou para 26 o número de pessoas mortas por causa da explosão da refinarira Amuay, no complexo de refinarias Paranaguá, localizado a 450 quilômetros a oeste de Caracas onde 82 pessoas estão feridas. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, decretou três dias de luto nacional em respeito às vítimas, a maioria trabalhadores da Petróleos de Venezuela (PDVSA) e da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB). A explosão, que ocorreu à 1h11 deste sábado (25/08), foi causada por vazamento de gás propano. A razão do vazamento está sobRead More
ANP informa sobre vazamento de petróleo no Campo de Roncador, vizinho ao Campo de Frade, na Bacia de Campos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda-feira (09/04), por meio de nota, ter tomado conhecimento, na noite de domingo (8), de um vazamento de “gotículas de óleo” a partir do solo marinho do Campo de Roncador, na Bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro. Roncador é operado pela Petrobras e vizinho ao Campo de Frade, operado pela norte-americana Chevron, onde ocorreu um vazamento de maiores proporções, no dia 7 de novembro do ano passado. Segundo a nota da ANP, o pontoRead More
Mancha de óleo de 20 quilômetros é localizada no litoral do Rio de Janeiro
Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com apoio do Grupamento Aéreo e Marítimo da Polícia Militar (GAM) localizaram na manhã deste sábado (31/03) uma mancha de óleo a 20 quilômetros (km) da Praia de Ponta Negra, no município de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo o Inea, a mancha tem cerca de 2 km de extensão e a estimativa é que tenham sido derramados no mar 1,6 mil litros de óleo. A presidenta do Inea, Marilene Ramos, solicitou apoio à Petrobras para a cessão de equipamentosRead More