Piso Salarial
Piso dos professores passa para R$ 1.917,78 com o reajuste de 13,01%
O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta terça-feira (06/01) que o piso salarial do magistério teve um reajuste de 13,01%. Com o aumento, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir de janeiro de 2015. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornadaRead More
Professores Municipais de Itaperuna podem entrar em greve
O Sindicato dos Professores Municipais de Itaperuna (SEPE) reuniram no início da semana e decidiram marcar um encontro de uma equipe com o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues (PP), o Alfredão e a secretária de Educação Maria Aparecida de Oliveira Vargas. Na oportunidade eles estarão entregando a pauta de reivindicações dos profissionais do ensino municipal. Até o momento a referida reunião não foi possível, pois tanto o prefeito de Itaperuna como a secretária de Educação estavam em viagem o que impediu o encontro com os representantes da categoriaRead More
STF diz que lei do piso de professores vale a partir de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27/02) mudar a vigência da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da União. Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Ceará e de Mato Grosso do Sul, que alegaram dificuldades paraRead More
Marcha cobra 10% do PIB para educação e pagamento do piso nacional do magistério
A 6ª Marcha pela Educação reúne nesta quarta-feira (05/09) entre 8 mil e 10 mil pessoas na capital federal, de acordo com estimativas da organização do ato e da Polícia Militar. Com o lema “Independência, Educação de Qualidade e Trabalho Decente”, os professores reivindicam a aprovação do Plano Nacional de Educação com destino de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área, combate à terceirização dos serviços por levar à precarização do trabalho e a efetivação do piso nacional do magistério sem a correção pelo Índice Nacional de PreçosRead More
Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período. A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislaçãoRead More