Plano de Saúde
Cobrança por rescisão de planos de saúde é proibida pela Justiça
Em decisão publicada publicada na sexta-feira (07/03), no Diário Oficial da União, o juiz Flávio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal no Rio de Janeiro, proibiu a exigência de fidelidade contratual mínima pelas operadoras de planos de saúde e a cobrança por rescisão do contrato. A ação civil pública foi movida pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) contra a Agência Nacional de Saúde (ANS), e pedia a anulação do parágrafo único do Artigo 17 da Resolução Normativa 195/2009. O texto da resolução diz que “os contratosRead More
No país do “Mais Médicos” pacientes são atendidos no chão
Pacientes atendidos no chão e até na bancada dos armários. As cenas registradas por profissionais de saúde do Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, foram enviadas ao Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj). As imagens feitas na sala vermelha da emergência, no último dia 03 de fevereiro, segundo o presidente da entidade, Sidnei Ferreira, mostram um problema que tem sido frequente na unidade: a superlotação. Segundo Ferreira, a situação é agravada com a falta de recursos humanos. Para os médicos, a emergência deveria ser referenciada — fecharRead More
Suspensa a venda de produto para ronco e insônia pela Anvisa
Uma Resolução publicada no Diário Oficial da União, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta quinta-feira (23/01) suspende a importação, a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do produto Anel para Ronco. De acordo com o texto, o produto, estava sendo comercializado por meio de propaganda no site www.deixarderoncar.com.br, porém já está fora do ar. O produto prometia o tratamento de ronco, insônia e sono agitado, não tem registro ou cadastro na agência. Também fica suspenso qualquer tipo de propaganda ou publicidadeRead More
Pacientes com câncer reclamam que Governo Federal interrompe quimioterapia no Hospital do Andaraí por falta de medicamentos
A situação está cada vez pior no atendimento na saúde pública no Brasil. Há mais de 2 meses a falta de medicamentos interrompeu as sessões de quimioterapia no Hospital do Andaraí, na Zona Norte do Rio. Pessoas que já enfrentam um tratamento difícil não conseguem uma solução para o problema nesta quinta-feira (16/01). Pacientes que fizeram cirurgia para a retirada de um tumor, tiveram que interromper a quimioterapia após o início, pois falta o medicamento necessário para o procedimento. Segundo os pacientes e até mesmo os funcionários temRead More
ANS confirma que planos de saúde vão cobrir tratamento domiciliar de câncer
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou hoje (21) a inclusão de mais 87 procedimentos para beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos que passam a valer a partir de janeiro de 2014. Pela primeira vez, ocorreu a inclusão de 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer. Outros 50 novos exames, consultas e cirurgias passam a fazer parte dos procedimentos que devem ser cobertos pelos planos. Serão ofertados medicamentos para tratamento de tumores de grande incidência entre a população como osRead More
Planos de saúde terão que oferecer medicamentos orais para tratamento domiciliar do câncer
O planos de saúde, que atuam no país, a partir de janeiro de 2014, terão que ofertar 36 medicamentos orais indicados em terapias contra o câncer, usados por pacientes em tratamento domiciliar. A mudança faz parte da ampliação do rol de procedimentos obrigatórios a serem ofertados pelas operadoras. A medida foi anunciada nesta terça-feira (28/05) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Ministério da Saúde. De acordo com o diretor-presidente da ANS, André Longo, esses serviços passam a vigorar após consulta pública e aprovação da resoluçãoRead More
225 planos de saúde de 28 operadoras estarão proibidos de ser comercializados
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a partir da próxima segunda-feira (14/01), proibirá a comercialização de 225 planos de saúde de 28 operadoras em todo o Brasil. De acordo com a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para marcação de consulta, exames e cirurgias. A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vem cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo eRead More
ANS divulga lista de operadoras de planos de saúde que serão fechadas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a lista de operadoras de planos de saúde que terão as atividades encerradas por causa de graves problemas econômico-financeiros e administrativos. Os usuários desses convênios têm até 60 dias para solicitar a portabilidade especial de carências para outras operadoras. Este tipo de portabilidade, em vigor desde abril de 2011, possibilita ao usuário mudar para um convênio compatível com o anterior em situações especiais. São permitidas as trocas nos seguintes casos: quando a operadora tem o registro cancelado pela ANS, estáRead More
Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde
A solução adotada por muitas pessoas a fim de garantir atendimento médico de qualidade a um custo acessível, os plano de saúde podem se transformar em pesadelo na fase da vida em que são mais necessários. É comum as operadoras que oferecem esse tipo de serviço aplicarem pesados reajustes para o segurado a partir dos 60 anos de idade, sob a alegação de que clientes nesta faixa etária usam a rede conveniada com mais frequência e dão mais despesas. A boa notícia é que a legislação brasileira e a jurisprudênciaRead More