Política
STF fica empatado sobre cassação de deputados; decisão sairá na quarta
A questão da perda de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será definida apenas na próxima quarta-feira (12/12). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão desta segunda-feira (10) quando o placar estava em 4 a 4, restando apenas as considerações do ministro Celso de Mello. Mesmo sem o voto computado oficialmente, Mello já sinalizou nas últimas duas sessões que deverá acompanhar o entendimento de Barbosa. Para o relator, a perda do mandatoRead More
Rosemary Noronha levou do país 25 milhões em euros em viagem com Lula, diz Garotinho
Após ser chamada de “fantasiosa” a denúncia de Garotinho sobre remessa de 25 milhões de euros para Portugal será apurada pela PF. O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) escreveu em seu blog, que Rosemary Noronha, ex-assessora da Presidência em São Paulo, que foi afastada após a PF (Polícia Federal) deflagrar a operação Porto Seguro, desembarcou em Portugal com 25 milhões de euros. O político disse que foi informado por uma “fonte” de que este transporte foi realizado durante uma viagem de Rosemary junto a Lula ao país europeu.Read More
Receita libera consulta ao último lote de restituições do IR 2012
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (10/12), a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012. Ao todo, 101.924 pessoas receberão R$ 308,6 milhões, com acréscimo de 5,45%. Além do sétimo lote de 2012, serão creditadas restituições referentes aos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro das restituições será depositado no dia 17 nas contas informadas nas declarações. Segundo a Receita, 616.569 declarações ficaram retidas na malha fina em 2012, número superior ao do ano passado (569.671). O principalRead More
Lei que obriga detalhamento de impostos em notas ficais é sancionada com vetos
Foi publicada na edição desta segunda-feira (10/12) do Diário Oficial da União a Lei 12.741/12. A norma obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor. Diferentemente do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei sancionada estabelece que deverão ser identificados sete e não nove tributos: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Cofins, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre ServiçosRead More
Presidente do PT diz que partido não vai punir condenados do mensalão
O PT não pretende adotar medidas para punir seus filiados que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A declaração foi feita neste sábado (08/12) pelo presidente da legenda, Rui Falcão, após o encerramento de reunião do diretório nacional, em Brasília. Segundo Falcão, os petistas condenados pelo Supremo seguem suas vida normalmente, com todos os todos os direitos partidários assegurados. “Nós não vemos nenhum crime infamante, que é o que diz o estatuto [para uma punição]. E questionamos o caráterRead More
Pressionado presidente do Egito volta atrás e anula decreto que lhe dava superpoderes
Na noite deste sábado (08/12) Mohamed Mursi, presidente do Egito, anunciou que voltou atrás e anulou o decreto que lhe dava superpoderes. O decreto gerou fortes protestos populares no país nas últimas semanas. O governo egípcio manteve, porém, o referendo programado para o dia 15 de dezembro sobre a proposta de nova Constituição para o país. Os críticos de Mursi o haviam acusado de agir como um ditador, mas ele disse que estava resguardando a revolução. Desde que assumiu o poder, Mursi vinha mantendo disputas com o Judiciário.Read More
Seminário qualifica prefeitos para governar com organização e eficiência
Não há tempo a perder. Prefeitos e vice-prefeitos eleitos em outubro, no Estado do Rio, ganharam ferramentas para enfrentar os desafios do início de governo, com organização e eficiência. O seminário “Planejamento de Gestão e Oportunidades”, ocorrido nesta sexta-feira, no Clube de Engenharia, reuniu especialistas em diversas áreas para debater com os prefeitos temas como Orçamento, finanças, projetos, educação e infraestrutura. O evento foi coordenado pela Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Gestão Pública, em parceria com a Frente Pró-Rio. “A palavra-chave é qualificação. O gestor público precisaRead More
Carlinhos Cachoeira volta para prisão após ser condenado a 39 anos
O empresário Carlinhos Cachoeira foi condenado a 39 anos e 8 meses de prisão por diversos crimes, como corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato, em sentença prolatada nesta sexta-feira (07/12). Segundo a acusação, ele controlava um esquema centrado em jogo ilegal, mas que se expandiu para desvio de recursos públicos por meio de corrupção de agentes estatais. Sua prisão decorre do processo criado após as investigações da Operação Monte Carlo, realizada em fevereiro pela Polícia Federal. Com Cachoeira como pivô, as apurações da Polícia Federal levaram aRead More
Diário Oficial publica exoneração de Paulo Vieira da ANA
A edição de nesta sexta-feira (07/12) do Diário Oficial da União traz publicada a exoneração, a pedido, do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, investigado pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal. Vieira estava entre as seis pessoas presas há quase duas semanas por suspeita de participar do esquema que fraudava pareceres técnicos do governo federal, mas obteve habeas corpus e responde ao processo em liberdade. O ex-diretor já estava afastado de suas funções. A partir da denúncia, as investigações apontaram para uma quadrilhaRead More
Governo do Rio quer liberar venda de bebida alcoólica e dar transporte de graça na Copa
O governo do Rio de Janeiro quer suspender leis estaduais durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, que tratam da meia-entrada para idosos e proíbem venda de bebidas alcoólicas nos estádios. É o que consta do projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no início da semana e que recebe emendas dos deputados estaduais a partir de hoje (6). Segundo o texto, fica suspensa desde 20 dias antes da primeira partida e o quinto dia daRead More