Política
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
Em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff detalhou os motivos que a levaram a vetar 23 dispositivos do projeto de lei que trata da nova redistribuição dos royalties do petróleo. Em relação ao Artigo 3º da proposta aprovada pelo Congresso, que previa que a nova divisão dos royalties valeria, inclusive, para os contratos de concessão já licitados, a presidenta argumenta na mensagem que o dispositivo violaria “frontalmente” a Constituição e, por isso, foi alvo de veto. “As novas regras de distribuição dos royalties previstas noRead More
Dia do Deficiente: Acessibilidade ainda é desafio para pessoas com deficiência no Brasil
Os direitos das pessoas com deficiência finalmente estão chegando aos meios de comunicação e sendo integrados ao discurso do Estado, mas as mudanças concretas de efetivação de cidadania ainda ocorrem de maneira lenta, diz a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos de Pessoas com Deficiência (IBDD), Teresa d’Amaral. Segundo ela, a legislação brasileira sobre o tema é excelente, mas não houve, nos últimos anos, efetivação dos direitos dessa parcela da população. “Isso significa, entre outras coisas, falta de acessibilidade nos transportes públicos, nos prédios públicos e privados deRead More
Protesto no Rio de Janeiro contra privatização do Maracanã é liderado por Chico Buarque
O cantor Chico Buarque está liderando um manifesto no Rio de Janeiro contra a privatização do Maracanã. A partir das 9h30 deste sábado (01/12), os cariocas, liderados pelo cantor, iniciarão passeata contra o novo modelo de gestão do estádio e a sua passagem para às mãos privada. O cantor, inclusive, gravou um vídeo (abaixo) se mostrando completamente contrário à forma como o palco, que sempre foi administrado pelo governo, será comandado nas mãos das empresas privadas. Pelo projeto, o Parque Aquático Julio Delamare, o Estádio de atletismo CélioRead More
Cariocas poderão fazer teste de aids neste sábado (01/12) no dia mundial de combate à doença
A prefeitura do Rio de Janeiro espera fazer 30 mil testes rápidos de aids neste sábado (01/12), como parte da campanha nacional “Fique Sabendo”. Em 2011, foram 17,5 mil exames na capital fluminense, segundo o subsecretário de Atenção Primária e Vigilância da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, Daniel Soranz. “No ano passado, no Fique Sabendo, a prefeitura do Rio de Janeiro foi a que fez o maior número de exames em um único dia. Nesta nova campanha, a gente pretende repetir a marca, com maior númeroRead More
Justiça manda soltar irmãos presos na Operação Porto Seguro
A Justiça Federal em São Paulo concedeu nesta sexta-feira (30/11), o habeas corpus ao ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira e ao ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Carlos Vieira, acusados de chefiarem o esquema criminoso infiltrado em órgãos federais para favorecer interesses privados na tramitação de processos, descoberto pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Com a decisão, do desembargador Nelton dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os irmãos Vieira – presos desde a últimaRead More
Justiça interdita batalhão prisional da Polícia Militar no Rio de Janeiro
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu interditar nesta sexta-feira (30/11) o Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar (PM). Para o local são levados os militares que são presos por decisão da Justiça. Os oficiais de Justiça da Vara de Execuções Penais, que fizeram inspeção da unidade prisional, informaram ter constatado várias indícios de privilégios para os policiais presos. Dentre as irregularidades, destacam-se celas com divisórias de madeiras e a presença de eletrodomésticos, como fornos de micro-ondas e televisores. Com a interdição, a partir daRead More
Polícia Militar forma mais 576 soldados para reforçar segurança do estado
A Polícia Militar do Rio de Janeiro ganhou, nesta sexta-feira (30/11), o reforço de mais 576 soldados – entre eles 20 mulheres – formados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Sulacap. A solenidade contou com a presença do chefe do Estado-Maior Operacional da PM, o coronel Alberto Pinheiro Neto e da chefe do gabinete do comandante-geral, a coronel Katia Néri Boaventura. A turma Cabo PM Rodrigo Alves foi o último grupo de soldados a se formar em 2012. E após passarem por período deRead More
Dilma veta distribuição de royalties para áreas licitadas
A presidente da República, Dilma Rousseff vetou o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a decisão da presidente Dilma tem um “grande significado histórico”. “Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União,Read More
Strauss-Kahn faz acordo e pagará US$ 6 milhões a camareira
O ex-chefe do FMI Dominique Strauss-Kahn acusado de estupro em 2011 por Nafissatou Diallo, a camareira de hotel e Nova York fez um acordo com a suposta vítima para a retirada da ação civil por danos na Côrte Americana. O DSK, como é conhecido na França, vai pagar US$ 6 milhões à camareira, de 33 anos. O jornal adiantou que Strauss-Kahn disse não ter a quantidade acertada, e terá que pedir US$ 3 milhões de empréstimo a um banco e a outra metade a Anne Sinclair, jornalista deRead More
Carlinhos Cachoeira recebe alta médica no Hospital Neurológico de Goiânia
Na manhã desta sexta-feira (30/11) o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, teve alta médica do Instituto de Neurologia de Goiânia. Ele deu entrada naquele hospital no último domingo (22). Segundo os médicos, o caso de Cachoeira foi agravado pelo fato de ele ter perdido 18 kg durante os nove meses em que ficou preso. Ele também apresentava quadro de desidratação, taquicardia supraventricular e síncope (desmaio), além de reação de estresse e de depressão. Na tarde de quinta-feira, Cachoeira apareceu na janela do hospital e acenou paraRead More