Política
Futuro político de Demóstenes começa a ser definido terça-feira
O futuro político do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) começa a ser traçado nesta terça-feira (08/05). Neste dia, o Conselho de Ética do Senado – formado por 16 senadores – vota o relatório sobre a abertura do processo de cassação do parlamentar de Goiás. A votação é nominal e aberta, diferentemente do que ocorre no plenário do Senado – onde a sessão e a votação são fechadas e permitida apenas a entrada de parlamentares e alguns assessores. O relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE) propõe a abertura de processoRead More
Lei Seca será tema de audiências públicas no STF nesta semana
As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta segunda-feira (07/05), em duas audiências públicas. As audiências são debates realizados antes do julgamento para esclarecer questões técnicas e científicas que ultrapassam a esfera jurídica em temas de grande impacto social. As audiências foram convocadas pelo ministro Luiz Fux para dar respaldo ao julgamento de uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Seca. A ação foi protocolada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel)Read More
Governo Federal muda as regras da Caderneta de Poupança
A mudança na remuneração da poupança foi necessária para adequar o Brasil a uma nova realidade econômica e ajudará na manutenção do crescimento sustentável, disse nesta quinta-feira (03/05) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com ele, a regra atual criaria um obstáculo para o Banco Central continuar a redução das taxas básicas de juros. Para que possamos baixar juros para o crédito, temos de destravar sistema fazendo a modificação da poupança. Precisamos retirar esse limitador da queda das taxas”, disse o ministro, ao anunciar as novas regras paraRead More
Humberto Costa pede abertura de processo para investigar Demóstenes
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da investigação preliminar contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética pediu nesta quinta-feira (03/05) abertura do processo disciplinar contra o senador, que pode resultar na cassação do mandato. Ao apresentar o parecer, o relator enfatizou o caráter político de sua decisão. Na avaliação de Humberto Costa, o processo contra o senador no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deve ocorrer independentemente do resultado das ações que tramitam na Justiça. “Esse é um processo político, que deverá ser concluído por decisãoRead More
Documentos do STF sobre Cachoeira já estão sob poder de CPMI
Toda a documentação das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, foram entregues hoje (2) ao presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), por dois oficiais de Justiça. No ofício encaminhado ao Congresso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a CPMI compartilhar os documentos com o Conselho de Ética do Senado e com as comissões de sindicância da Câmara. O conselho já havia requerido os documentos, no total nove volumes, para embasar as investigações de envolvimento doRead More
Prefeito de Itaperuna sanciona Lei da Ficha Limpa
O prefeito de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, Fernando da Silva Fernandes, o Paulada, sancionou a Lei 568/2012 conhecida como “Lei da Ficha Limpa” para os Cargos Comissionados dos Poderes Legislativo e Executivo. A nova norma já está valendo desde o dia 20 de abril quando foi publicada na Folha de Itaperuna, que é o órgão oficial para as publicações do município. Pela nova Norma, fica vedada a nomeação de pessoas que foram condenadas à suspensão dos direitos políticos pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgãoRead More
A partir de hoje, é possível fazer ligações interurbanas de graça nos orelhões da Embratel
A partir desta segunda-feira (30/04) até o dia 31 de dezembro, a Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por causa do desempenho insatisfatório da Embratel na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011. A Anatel constatou que parte significativa da planta de orelhões da Embratel continua fora de condições de uso. Até junho, asRead More
Vice-presidente do PDT confirma Brizola Neto como novo ministro do Trabalho
O deputado federal do PDT Brizola Neto (RJ) foi o escolhido pela presidente Dilma Rousseff para assumir o comando do Ministério do Trabalho. A pasta está ocupada interinamente, desde dezembro, por Paulo Roberto Pinto, ex-secretário executivo do ministério. A informação foi passada pelo líder do PDT na Câmara e vice-presidente da legenda, deputado André Figueiredo (RJ). Segundo ele, a decisão foi tomada depois de uma reunião, pela manhã, entre Dilma, o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Estavam na lista da legenda, além deRead More
Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência devido às cheias dos rios
A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência devido à cheia dos rios no município. Na última quarta-feira (25/04), o nível do Rio Negro alcançou 29,96 metros, considerado o limite máximo e limite de risco do rio. Se o rio continuar a subir, a Defesa Civil calcula que mais de 3,6 mil famílias devem ser afetadas pela enchente. Em onze bairros da capital amazonense, áreas alagadas podem prejudicar aproximadamente 18,3 mil pessoas. Assinado na sexta-feira (27) pelo prefeito Amazonino Mendes, o decreto permite que a prefeitura entre em residências paraRead More
Um em cada quatro professores da educação básica não tem diploma de ensino superior
Aproximadamente 25% dos professores que trabalham nas escolas de educação básica do país não têm diploma de ensino superior. Eles cursaram apenas até o ensino médio ou o antigo curso normal. Os dados são do Censo Escolar de 2011, divulgado este mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Apesar de ainda existir um enorme contingente de professores que não passaram pela universidade – eram mais de 530 mil em 2011 – o quadro apresenta melhora. Em 2007, os profissionais de nível médio eram mais de 30% doRead More