Política
Promulgada proposta de Andreia Zito que repara injustiça do governo Lula com aposentados por invalidez
“Esse dia é um marco na minha história. É a certeza de que realizamos um trabalho sério e bem feito, capaz de fazer justiça a muitas pessoas”. Foi dessa forma que a deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) comemorou, emocionada, a promulgação da emenda constitucional originada da PEC de sua autoria que garante aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez. A medida corrige uma distorção deixada pela reforma da Previdência de 2003 e resgata um antigo direito dos trabalhadores arrancado no governo Lula. “Tudo o que fizemos foi importante, porque foiRead More
Programa Municipal de Implantação de Núcleos de Defesa Civil – NUDEC
A Prefeitura Municipal de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública (SEMDECOP), iniciou no mês de março as atividades referentes ao “Programa Municipal de Implantação de Núcleos de Defesa Civil” (NUDEC). Durante os dias 19 a 23 deste mês, o major Bombeiro Militar Joelson Oliveira, secretário Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, coordenou as ações de implantação de mais um NUDEC, na localidade conhecida como “Couro de Boi”, no Distrito de Retiro do Muriaé. Em relação a este tipo de programa, o secretário Joelson OliveiraRead More
Deputado João Lyra responderá a ação penal no STF por manter trabalhadores como escravos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (29), por 6 votos a favor e 4 contrários, abrir ação penal para investigar o deputado federal João Lyra (PSD-AL) e o empresário Antônio José Pereira de Lyra por explorarem trabalhadores em condições de escravidão. Segundo o Ministério Público Federal em Alagoas a situação foi verificada em 56 dos 3,3 mil trabalhadores da usina de açúcar da família Lyra. Informações do MPF-AL indicam que os trabalhadores frequentemente tinham que trabalhar mais de 12 horas por dia, inclusive em período noturno, sem queRead More
“Ficha Limpa” é aprovada pela Câmara de Itaperuna
A noite de 28 de março de 2012 certamente entrará para a História do município de Itaperuna, interior do Estado do Rio de Janeiro, haja vista, a Câmara Municipal ter aprovado projeto de lei “Ficha Limpa” para assessores, secretários e comissionados dos poderes Legislativo e Executivo. Para o vereador Alexandre Pereira da Silva, o Alexandre da Auto Escola (autor do projeto de lei), o município saiu vitorioso nesta questão e demonstrou maturidade política. Alexandre ainda agradeceu o apoio dos demais legisladores. “Quero agradecer a todos os vereadores, pois entenderam aRead More
DEM decide na terça-feira se expulsa Demóstenes Torres
O destino político do senador Demóstenes Torres (GO), suspeito de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, começará a ser definido na próxima semana. Na terça-feira (03/04), a Executiva Nacional do Democratas (DEM), partido de Demóstenes, marcou uma reunião para decidir se será aberto um processo de investigação interna que pode levar à expulsão dele da legenda. A assessoria de Demóstenes informou que ele já recebeu da Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos contendo dados das investigações que o envolvem. Se o DEM decidir abrir um processoRead More
Prefeito de São Francisco preso em Campos, na ‘Operação Renascer’
Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (29/03), a Polícia Federal deflagrou uma operação para, segundo o delegado Paulo Cassiano Jr., desmantelar uma organização criminosa da qual o prefeito de São Francisco do Itabapoana seria líder. Serão cumpridos cinco mandados de prisão e 11 de busca e apreensão. O delegado da PF, Dr. Paulo Cassiano Jr., acompanhado de sua equipe, esteve na casa do prefeito Beto Azevedo, que foi preso em seu apartamento, no edifício Luxor, em Campos. Além do Prefeito Beto Azevedo, foram presos o ex-secretário de SaúdeRead More
Câmara deve votar nesta quarta-feira Lei Geral da Copa
A votação da Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados deverá ocorrer nesta quarta-feira (28/03). Acordo foi fechado na noite desta terça (27) entre o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que está no exercício da Presidência da República, e líderes partidários da Câmara. Pelo acordo, Marco Maia se comprometeu com os líderes em marcar para abril a data de votação do Código Florestal. Líderes da oposição e ruralistas vinham obstruindo a votação da Lei da Copa para pressionar o governo a marcar a data de votação doRead More
Governo prorroga desoneração do IPI da linha branca e reduz imposto para outros setores
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (26/03) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os eletrodomésticos da linha branca. A desoneração estava em vigor desde janeiro e acabaria no final deste mês. O benefício foi prorrogado por três meses, até o final de junho. O ministro também retirou o IPI para a linha de móveis por três meses, até então o imposto era 5%. Segundo Mantega, uma edição extra do Diário Oficial da União colocará a medida em vigor ainda hoje. As desoneraçõesRead More
Ana de Hollanda vai ter que se explicar por ter recebido presente de escola de samba do Rio
A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (26/03) pedir explicações à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, por causa de um presente recebido por ela da escola de samba carioca Império Serrano, às vésperas do Carnaval deste ano. A ministra ganhou oito camisetas que davam acesso a áreas privilegiadas da Marquês de Sapucaí e direito a desfilar em uma das alas da agremiação. “É uma oitiva prévia, não foi abertura de processo ainda, porque não há fatos concretos ou os chamados indícios suficientes. Nós vamos ouvi-laRead More
Pela segunda vez, Dilma veta uso de FGTS em obras da Copa
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (26/03) mensagem da presidenta Dilma Rousseff enviada ao Congresso Nacional em que veta, pela segunda vez, o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. O texto apresenta o mesmo argumento do veto anterior, segundo o qual, os empreendimentos relacionados à Copa já dispõem de linhas de crédito. O veto foi baseado em pareceres dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Cidades. Segundo a mensagem,Read More