Política
TCE-RJ aprova contas de Miracema com ressalvas
As contas de administração financeira da prefeitura de Miracema, no Noroeste fluminense, do exercício de 2012, foram aprovadas com ressalvas, determinações, recomendação e comunicações pelo plenário do Tribunal de Contas (TCE-RJ), nesta terça-feira (17/12), seguindo voto do conselheiro-relator Aluisio Gama de Souza. Trata-se da prestação de contas do então prefeito Ivany Samel. A decisão do Tribunal será encaminhada à Câmara Municipal para apreciação final. Aplicação dos limites constitucionais Gasto com pessoal – As despesas com pessoal do Poder Executivo no primeiro quadrimestre de 2012 foram de R$ 25.382.800,Read More
Dilma comete infração no trânsito e pede desculpas no Twitter
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, cometeu uma infração de trânsito nesta sexta-feira (20/12) e se desculpou com os brasileiros. Dilma andou de carro com o neto Gabriel, de 3 anos de idade, sem o equipamento de segurança necessário. Ao considerar o fato como um “erro”, a presidente disse que a legislação de trânsito diz que crianças devem andar na cadeirinha. Dilma está em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde inaugurou a BR-448. A filha, Paula Rousseff, e o neto da presidente, assim como ex-marido, CarlosRead More
STF nega pedido da Prefeitura de São Paulo e aumento de IPTU continua suspenso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (20/12) o seguimento (arquivou) aos pedidos de Suspensão de Liminar (SL) 745 e 746, apresentados contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em liminar, suspendeu os efeitos da Lei municipal 15.889/2013, que alterou a fórmula de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital paulista. Os pedidos foram impetrados pela Prefeitura de São Paulo e pela Câmara Municipal de São Paulo, respectivamente, que alegavam que a decisão doRead More
Falso intérprete da língua de sinais do funeral de Mandela é internado em hospital psiquiátrico
O intérprete de sinais Thamsanga Jantjie, que trabalhou no funeral de Nelson Mandela e alegou esquizofrenia depois de ter sido acusado de fraude, foi internado em um hospital psiquiátrico, informou a imprensa sul-africana. Sua atuação gerou polêmica pela tradução para a linguagem de sinais de intervenções de autoridades, como o presidente norte-americano, Barack Obama, e dos filhos de Mandela na cerimônia da semana passada. Especialistas em linguagem gestual comentaram que o trabalho de Jantjie não passou de “agitar os braços” e de “gestos engraçados”. De acordo com oRead More
Estado entrega ônibus escolares a 90 municípios
O Governo do Estado entregou, nesta terça-feira (17/12), 106 ônibus e 91 micro-ônibus para o transporte escolar dos estudantes das redes municipais e estadual de ensino. Os 197 coletivos são provenientes de emendas parlamentares de 53 deputados estaduais. Cada ônibus representa um investimento de mais de R$ 227 mil, enquanto cada micro-ônibus, R$ 139 mil. No total, foi investido mais de R$ 36,7 milhões. O vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Educação, Wilson Risolia, também participaram da solenidade. – A gente chegaRead More
Proposta de reforma do Código Penal tem relatório aprovado por Comissão do Senado
Nesta terça-feira (17/12) foi aprovado o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT), pela comissão especial do Senado criada para atualizar o Código Penal. Para chegar a um entendimento, a proposta, apresentada por Taques na semana passada, passou por algumas modificações – a principal delas tira da proposta temas que tratam de identidade sexual, assunto que, segundo os senadores, vai precisar ser discutido com mais calma. O crime de infanticídio também foi retirado da proposta. O texto aprovado mantém a redação do código atual, que fala em homicídio “sobRead More
Norte e Nordeste têm os piores indicadores de acesso à Justiça do país
Norte e Nordeste são as regiões com as maiores dificuldades de acesso ao sistema judicial, segundo o Índice Nacional de Acesso a Justiça (Inaj) divulgado nesta segunda-feira (17/12) pelo Ministério da Justiça. Em uma escala que parte de 0 e não tem um número máximo, Maranhão (0,04), Pará (0,07), Amazonas (0,08), Bahia, Ceará e Alagoas (todos com 0,09) aparecem nos últimos lugares. As duas regiões têm índices que alcançam metade do acesso à Justiça do Sudeste e Centro-Oeste. As unidades federativas com os maiores índices são Distrito FederalRead More
Manifestantes do antigo Museu do Índio são retirados pelo Batalhão de Choque
Policiais militares do Batalhão de Choque desocupam neste momento o prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, na zona norte do Rio. Alguns dos manifestantes que ocupavam o local saíram voluntariamente, enquanto outros foram retirados pela polícia. Uma pessoa foi detida e levada para a delegacia. Um grupo permanece no terraço do prédio, negociando com a Polícia Militar. Segundo alguns manifestantes, a polícia chegou depois que eles ocuparam, no sábado, o prédio anexo que pertenceu ao Ministério da Agricultura. ORead More
Rio lança campanha que garante produto de graça se preço for diferente no caixa e na prateleira
O consumidor fluminense que, ao chegar ao caixa de um supermercado e verificar que o preço do produto exposto em gôndolas, vitrines, cartazes, encartes ou em propagandas feitas no local é diferente do registrado no caixa, poderá levar o produto de graça. Se ele quiser comprar mais de uma unidade, a primeira será gratuita, mas, para as demais, valerá o menor preço verificado. Os produtos têxteis, eletroeletrônicos, de áudio e de vídeo ou equipamentos para veículos estão fora da iniciativa. A medida faz parte da campanha “De olhoRead More
Mandela é enterrado na cidade onde passou a infância na África do Sul
O corpo de Nelson Mandela, ex-presidente sul-africano, depois de dez dias de funeral, foi enterrado Neste domingo (15/12), por volta das 12h40 (8h40 no horário de Brasília), em Qunu, onde ele passou a infância e também estão os restos mortais de três de seus filhos. Mandela foi ícone da luta pelos direitos humanos, contra o racismo e as desigualdades. Apenas 450 pessoas participaram da última parte do funeral. O túmulo onde o caixão foi colocado estava rodeado de flores brancas. A partir de então, não foram mais permitidasRead More