Política
Petroleiros fazem manifestação na Paulista contra leilão de Libra
Petroleiros em greve fizeram manifestação na região da Avenida Paulista contra o leilão do Campo de Libra, marcado para a próxima segunda-feira (21/10). Os manifestantes ocuparam a Praça Oswaldo Cruz e saíram em passeata até o prédio da Petrobras em São Paulo, na Avenida Paulista. A Polícia Militar calcula que há cerca de 100 pessoas no ato. “É um ato para sensibilizar o governo a parar o leilão de Libra. É a entrega do maior patrimônio, da maior descoberta do Brasil, e a maior descoberta do mundo dosRead More
Local do leilão do Campo de Libra será cercado pelo Exército que fará a segurança
A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse nesta quinta-feira (17/10) que a segurança da primeira rodada de licitação do pré-sal será reforçada devido ao risco de haver protestos violentos. Segundo a ANP, a segurança no entorno do Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, onde ocorrerá o leilão, na próxima segunda-feira (21), terá a participação de militares do Exército. “É obrigação nossa fazer esquema de segurança para todas as rodadas de licitação. Sempre teve esquema de segurança, mas estamos em umRead More
Limites geográficos de Varre-Sai são ampliados por Lei
O governador Sérgio Cabral sacionou a Lei 6.556, que amplia os limites de Varre-Sai, no Noroeste Fluminense. O município ganhará porções territoriais hoje pertencentes à vizinha Porciúncula. A lei foi publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta quinta-feira (17/10). O autor do projeto, deputado Jânio Mendes (PDT), explicou que a proposta busca readequar os limites municipais de acordo com o IBGE. “Depois desse recenseamento territorial, o GPS passou a identificar os bairros de Arataca e Jabutinga como pertencentes ao município de Porciúncula. A lei veio para fazer umaRead More
Gasolina poderá ter um aumento de até 5% ainda este ano
No início do ano, o governo autorizou aumento de 6,6% da gasolina nas refinarias, para alinhar o preço do combustível ao mercado internacional. O reajuste solicitado pela Petrobras foi 13% para todo o ano. No último dia 10, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reforçou que o governo não tinha definido se haveria reajuste no preço da gasolina em 2013. “Não sei nem se terá”, respondeu o ministro a jornalistas, ao ser perguntado se o aumento poderia chegar a 6%, para completar o percentual solicitado pelaRead More
Feira agroecológica tem início em Itaperuna, no Noroeste Fluminense
Celebrando o Dia Mundial da Alimentação, nesta quarta-feira (16/10), a Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria de Agricultura, inaugurou a primeira feira agroecológica do Noroeste Fluminense, onde serão comercializados produtos do projeto PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável). Cerca de trinta barracas serão montadas todas as quartas-feiras, das 6h às 12h, na Rua Buarque de Nazareth, no centro da cidade, para que os agricultores possam vender produtos que dispensam o uso de ações danosas ao meio ambiente e à saúde humana. Além de adquirir produtos mais baratos naRead More
MP do Mais Médicos é aprovada pelo Senado e texto segue para sanção da presidenta
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16/10) o Projeto de Lei de Conversão 26/2013, que trata da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos, do governo federal. Os senadores mantiveram a mesma versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina. A mudança ocorreu por causa de uma emendaRead More
Ex-dirigentes esportivos devem responder por contratos irregulares
Nesta quarta-feira (16/10) os senadores decidiram que ex-dirigentes de entidades esportivas – como presidente e diretores de clubes de futebol – terão que responder civilmente pelos contratos firmados durante a gestão. Pelo projeto aprovado há pouco na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), caso fique declarada a responsabilidade, o ex-dirigente terá que pagar com bens particulares os prejuízos causados aos clubes. “A medida visa a diminuir riscos de que dirigentes deixem dívidas insolvíveis para seus sucessores ou usem créditos antecipados de forma irresponsável, sem possível responsabilização posterior”, defendeuRead More
Supremo Tribunal Federal suspende corte de ponto de professores grevistas do Rio de Janeiro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (15/10) a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que determinou o corte de ponto dos professores que adeririam à greve da categoria. A decisão fica suspensa até a audiência de conciliação que será feita pelo ministro, no dia 22 de outubro. No dia 7 de outubro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o recurso do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) contra a liminar que obrigavaRead More
Tropa de Choque da PM detém mais de 40 manifestantes no centro do Rio
Na noite desta terça-feira (16/10) o clima ficou mais uma vez tenso nas ruas do Rio de Janeiro. Pelo menos 45 pessoas foram detidas pela Polícia Militar (PM) nas ações de quebra-quebra e depredações ocorridas, após os protestos do Dia do Professor, ocorridos em várias áreas da região central da cidade e bairros próximos. O balanço do número de detidos é do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH). De acordo com o advogado Felipe Coelho, que está prestando assistência aos detidos, “somente na 17ª Delegacia Policial [DP],Read More
Contas Públicas da Prefeitura de Porciúncula aprovadas pelo TCE-RJ
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, nesta terça-feira (15/10), as contas de administração financeira, exercício 2012, da Prefeitura de Porciúncula, região Noroeste fluminense, seguindo voto do conselheiro-relator José Gomes Graciosa. Ressalvas e determinações acompanham a decisão de parecer prévio favorável, que será encaminhado pelo Tribunal de Contas à Câmara Municipal para apreciação final. Aplicação dos limites constitucionais Gasto com pessoal – As despesas com pessoal do Poder Executivo, em 2012, representaram 45,81% da receita corrente líquida (RCL), no primeiro semestre;Read More