Política
Lançada campanha preventiva contra abuso sexual de crianças e adolescentes
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) do estado lançou a campanha para prevenir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o estado do Rio de Janeiro. Com o slogan “Não desvie o olhar”, a campanha aconteceu na sexta-feira (17/05) na estação de trens Central do Brasil, no centro da capital fluminense e faz parte dos eventos que da Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que também termina na sexta-feira e que antecede ao Dia Nacional deRead More
Senado termina votação que aprova MP dos Portos
Na noite desta quinta-feira (16/05) o Senado Federal concluiu a votação e aprovou por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações. Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que os senadores aprovem a redação final, de modo que a votação foi concluída. Antes da votação do mérito do PLV osRead More
Depois de vários debates Câmara termina com votação da MP dos Portos
Muito se debateu durante aproximadamente 24 horas em sessões que vararam a madrugada na Câmara dos Deputados que finalmente conseguiu finalizar a votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que cria novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações para instalações portuárias, públicas e privadas. A matéria segue agora para o Senado onde tem que ser votada até a meia-noite para não perder a validade. A votação do texto-base da matéria ocorreu na madruga de quarta-feira (15/05), mas devido à obstrução de partidos da oposição parteRead More
Justiça Eleitoral cancela 1,3 milhão de títulos por faltas injustificadas
Nesta terça-feira (14/05) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o cancelamento de mais de 1,3 milhão de títulos. São de eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação. O prazo para justificar a ausência terminou no dia 25 de abril. Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente e apenas 155,6 mil procuraram a Justiça Eleitoral. O cancelamento do título pode impedir a retirada de passaporte ou carteira de identidade,Read More
Protesto no Rio de Janeiro contra licitação para exploração de petróleo
Manifestantes que integram a campanha “O petróleo tem que ser nosso” fazem neste momento um protesto em frente ao Hotel Royal Tulip, na capital carioca, onde acontece a 11ª Rodada de Licitações para a concessão de blocos de petróleo. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende conceder a empresas petrolíferas o direito de exploração e produção em 289 blocos do Norte, Nordeste e Sudeste brasileiros. A manifestação é contra o que os movimentos sociais chamam de “privatização” do petróleo brasileiro. Segundo os manifestantes, osRead More
Ex-prefeito de Natividade, Luiz Carlos Agudo, morre no Hospital São José do Avaí
Morreu na noite desta segunda-feira (13/05) no Hospital São José do Avaí, onde estava internado, o ex-prefeito de Natividade, Luiz Carlos Agudo. O político natividadense estava internado em Itaperuna desde a quarta-feira (08) quando foi detectada complicação no seu quadro de saúde. No domingo (12) ele foi transferido para a Unidade de Terapia intensiva (UTI) com complicações hepáticas e entrou em coma. O atual prefeito de Natividade, Marcos Antônio Toledo, o Taninho, disse em nota que lamenta o falecimento de Luiz Carlos Agudo e decretrou luto oficial deRead More
TJ-RJ suspende liminar que impedia processo de concessão do Maracanã
O Governo do Estado do Rio de Janeiro informou na noite desta segunda-feira (13/05) que a Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargadora Leila Mariano, suspendeu a liminar que impedia a continuação do processo de concessão do Maracanã. Logo que agendada, a data de assinatura do contrato do Estado com o consórcio vencedor será divulgada. A presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, suspendeu nesta segunda-feira, dia 13, a execução da liminar que impedia a assinatura do contrato de concessão do MaracanãRead More
Ministro Joaquim Barbosa rejeita recursos do mensalão a quem pediu revisão de julgamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou hoje (13) recursos que pretendiam novo julgamento na Ação Penal 470, o processo do mensalão, nos casos em que houve pelo menos quatro votos pela absolvição. Segundo o ministro, a legislação deixou de prever esse tipo de recurso, os chamados embargos infringentes. De acordo com Barbosa, pensar que os embargos infringentes são válidos “seria o mesmo que aceitar a ideia de que o Supremo Tribunal Federal, num gesto gracioso, inventivo, magnânimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ouRead More
Abertas as inscrições do Enem nesta segunda-feira (13/05)
Foram abertas nesta segunda-feira (13/05) e vão até o dia 27 de maio as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. O Enem é voltado para aqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também quem quer apenas treinar para a prova.Read More
Justiça impede a assinatura de contrato de concessão do Maracanã
A juíza da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Gisele Guida de Faria, decidiu nesta sexta-feira (10/05), em caráter liminar, a suspensão da assinatura do contrato de concessão do Maracanã ao consórcio Odebrecht/IMX Holding/AEG. Cabe recurso. De acordo com a decisão, o governo do estado não poderá firmar contratos nem delegar a terceiros o direito de uso e exploração da área do estádio e do Maracanãzinho até o julgamento do mérito de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. A magistrada estipulou ainda multa de R$Read More