Prefeitura de São Paulo
Professores municipais em greve manifestam em São Paulo
Em greve há 34 dias, os professores da Prefeitura de São Paulo protestaram nesta terça-feira (27/05) na região central da capital paulista. O grupo pretende se reunir no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, região central, por volta das 14h30. A expectativa é de que seja feita uma assembleia para decidir sobre a continuidade ou não da greve e sair em passeata até o prédio da Prefeitura, também no centro. O Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de SãoRead More
Prefeito Haddad está proibido, pela Justiça, de doar terreno para o Instituto Lula
A Prefeitura de São Paulo, foi impedida pela Justiça de assinar ou manter contrato cedendo dois terrenos no centro da cidade, próximos à estação da Luz, para a instalação de um memorial com acervo privado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500 mil. O juiz atendeu ao pedido apresentado em janeiro pelo Ministério Público. A Ação Civil Pública aponta falta de interesse público na cessão ao instituto de duas áreas com 4.305 metros quadrados por 99 anosRead More
Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, critica manifestação por moradia que bloqueou avenidas
O prefeito Fernando Haddad criticou o protesto feito nesta sexta-feira (10/01) por famílias sem-teto que ocupam, desde o dia 29 de novembro, um terreno na zona sul da capital paulista para reivindicar moradia digna. Na opinião do prefeito, o bloqueio de avenidas com tráfego intenso prejudica o deslocamento dos trabalhadores. “Esse grupo está sendo recebido há algumas semanas pelos secretários municipais. Não me parece que [um ato com interdição de ruas] seja o melhor caminho”, disse. O protesto teve início por volta das 4h da madrugada. Cerca deRead More
STF nega pedido da Prefeitura de São Paulo e aumento de IPTU continua suspenso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (20/12) o seguimento (arquivou) aos pedidos de Suspensão de Liminar (SL) 745 e 746, apresentados contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em liminar, suspendeu os efeitos da Lei municipal 15.889/2013, que alterou a fórmula de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital paulista. Os pedidos foram impetrados pela Prefeitura de São Paulo e pela Câmara Municipal de São Paulo, respectivamente, que alegavam que a decisão doRead More
Justiça de São Paulo concede liminar barrando aumento de IPTU
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira (11/12) liminar para suspender imediatamente eficácia e aplicação da Lei Municipal 15.889/13, que trata da base de cálculo para aumento do IPTU na cidade de São Paulo, até o julgamento do mérito de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins). As ações foram propostas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e pelo PSDB, sob a alegação de que teriam ocorrido vícios formais no trâmite e aprovação do Projeto de Lei nº 711/2013, além deRead More
Em São Paulo grupo em protesto por moradia fecha pistas da Marginal Tietê
Um grupo de moradores de uma comunidade do bairro do Bom Retiro, que fica na região central de São Paulo, interditaram nesta sexta-feira (27/09) por volta das 13h30 as pistas expressa e local da Marginal Tietê em protesto por habitação popular. Segundo a Polícia Militar, cerca de 70 moradores queimaram pneus e madeiras nas pistas nas proximidades da Ponte Governador Orestes Quércia, no sentido Rodovia Ayrton Senna. O protesto ocorria ao lado de uma ocupação organizada por movimentos a favor de moradias populares. Às 15h, a CET registravaRead More