Prestação de Contas
TCE-RJ aprova contas de Cardoso Moreira de 2012
As contas de administração financeira da Prefeitura de Cardoso Moreira (região Noroeste fluminense), referentes ao ano de 2012, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), com emissão de parecer prévio favorável, seguindo voto do relator do processo, conselheiro Marco Antonio Alencar. A decisão foi relatada em sessão plenária, realizada nesta terça-feira (20/08), e inclui ressalvas, determinações, recomendação e comunicação ao prefeito Gilson Nunes Siqueira. A apreciação final das contas fica a cargo da Câmara Municipal, após conhecimento do parecer técnico do Tribunal.Read More
TCE-RJ aprova contas da prefeitura de Natividade de 2012
Com ressalvas, determinações e comunicações, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou emissão de parecer prévio favorável às contas de administração financeira da prefeitura de Natividade (região Noroeste fluminense), referente a 2012, seguindo voto do conselheiro-relator Julio Rabello, em sessão plenária, na quinta-feira (08/08). Na próxima prestação de contas, o prefeito Marcos Antonio da Silva Toledo – o Taninho – deverá atender a todas as observações feitas pelo TCE no corpo do voto. O prefeito deverá aguardar a decisão final da Câmara Municipal,Read More
Presidente da Câmara de Itaperuna convoca população para participar de audiência pública
Na última quarta-feira (08/08), após sessão da Câmara Municipal de Itaperuna, o vereador Alexandre Pereira da Silva – o Alexandre da Auto Escola (PP) – presidente do Legislativo, conversou com profissionais da imprensa e pediu que fosse divulgada a data da próxima audiência pública. Alexandre, na oportunidade, convidou a população a participar da audiência pública, referente à prestação de contas do Poder Executivo, sobre o 1º quadrimestre de 2013 e o 2º bimestre de 2013. A audiência será realizada no dia 16 de agosto, às 14 horas, noRead More
TCE-RJ dá parecer favorável às contas de 2012 de Varre-Sai
O plenário do TCE-RJ emitiu nesta terça-feira (09/07) parecer prévio favorável às contas de gestão de 2012 do prefeito de Varre-Sai Everardo Oliveira Ferreira. O voto do conselheiro-relator José Maurício Nolasco apresenta ressalvas, determinações e recomendação. Uma das determinações é para que as despesas com ações e serviços públicos de saúde passem a ser financiadas com recursos movimentados exclusivamente pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme determina a Lei Federal 8.080/90. O assunto gerou uma das ressalvas do voto. Outra ressalva é quanto ao fato de o município nãoRead More
Ex-prefeito de Miracema é multado por irregularidade na prestação de contas
Após julgar irregular a prestação de contas de ordenador de despesas do ex-prefeito de Miracema Ivany Samel, no exercício de 2009, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou a aplicação de multa no valor de R$ 7.219,80 (3 mil Ufir-RJ), a serem pagos, com recursos próprios, em 30 dias, a partir da notificação. A decisão foi tomada em sessão plenária, nesta terça-feira (07/05), seguindo voto do conselheiro-relator, Marco Antonio Alencar. Omissões, impropriedades e irregularidades constantes da análise das contas fundamentaram a decisão, entreRead More