Previdência
Regulamentação sobre empregados domésticos só deve avançar depois de 1º de maio
Os trabalhadores domésticos do país passaram o dia em homenagem a elas – 27 de abril – e o Dia do Trabalho sem ter muito o que comemorar em relação à regulamentação dos direitos conquistados, há um ano, com a aprovação no Congresso da chamada PEC das Domésticas (Emenda Constitucional 72). O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso e a negociação deles só deve avançar depois do feriado de 1º de maio. Na lista de pendências estão direitos considerados históricosRead More
Itaperuna: encontro esclarece detalhes sobre Previdência Social
Mais uma vez, pescadores artesanais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária, participaram de um encontro promovido pela Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria de Agricultura, Colônia de Pescadores Z20 e Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). Na reunião foram esclarecidos direitos e deveres dos trabalhadores junto à Previdência Social. O assunto foi debatido no Ilha Cysne Clube, na manhã da última quinta-feira (17/04). O prefeito de Itaperuna, Alfredo Rodrigues – Alfredão participou do encontro. Para ele este é um momento importante paraRead More
Quem não assinar carteira do empregado doméstico será multado
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A Lei 12.964 foi publicada nesta quarta-feira (09/04) no Diário Oficial da União. A possibilidade de pagamento de multa em caso de infração passa a valer em agosto deste ano, 120 dias após a publicação desta quarta-feira. A nova legislação inclui um dispositivo que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, da década de 70. SegundoRead More
Recadastramento de aposentados e pensionistas da União começa em março
O recadastramento de aposentados e pensionistas do governo federal por meio do comparecimento às agências de três bancos públicos – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco de Brasília (BRB) – permitirá ao Ministério do Planejamento alimentar um banco de dados sobre esses servidores. O recadastramento começa em 1° de março e o governo estima que 710 mil pessoas respondam à chamada. Além de aposentados e pensionistas, anistiados políticos que recebem indenização terão de comparecer. As normas e diretrizes para a atualização foram divulgadas na semana passada.Read More
Segurados do INSS que ganham acima de um salário mínimo recebem benefício a partir desta quarta-feira (02/01)
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do piso previdenciário (um salário mínimo) terão os pagamentos depositados a partir de desta quarta-feira (02/01). O calendário de pagamentos tem início, geralmente, nos últimos cinco dias úteis do mês e continua nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte, mas havia sido interrompido na terça (1º) em razão do feriado do Dia Mundial da Paz. De acordo com o governo federal, segurados que ganham acima de um salário mínimo e têm cartão com final 1 eRead More
INSS divulga calendário de pagamentos; benefícios de 2013 serão pagos a partir de 25 de janeiro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar os benefícios referentes a 2013 no dia 25 de janeiro, segundo calendário divulgado nesta quinta-feira (06/12). Nessa data, serão depositados os benefícios do mês de janeiro de 2013 a quem recebe até um salário mínimo (R$ 622) e cujo número de inscrição no INSS termina em 1, excluído o dígito. Os depósitos seguem até o dia 7 de fevereiro para os demais beneficiários nessa mesma faixa. Os segurados que recebem mais de um salário mínimo e com númeroRead More
Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (05/12), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de alto risco licença especial remunerada. Pela proposta da senadora e atualmente ministra da Cultura, Marta Suplicy, as gestantes nessa situação terão direito ao valor total do salário de benefício calculado pela Previdência Social durante todo o período de alto risco. A matéria vai agora à apreciação da Câmara dos Deputados. A licença especial em caso de risco à gestante ou ao bebê terá que ser comprovada porRead More