Prisão
Juri absolve acusados de envolvimento na morte de PC Farias em Maceió
Foram absolvidos na noite desta sexta-feira (10/05) os quatro acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino. Os policiais militares Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva eram acusados, como seguranças de PC, de ao menos terem se omitido durante o crime, ocorrido em 1996, em Guaxuma (Alagoas). Os jurados descartaram, no entanto, a tese da defesa de que Suzana teria matado PC e suicidado em seguida.Read More
Procurador-geral manifesta por rejeição de recursos do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer nesta sexta-feira (10/05) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição dos recursos apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Conforme ele mesmo adiantou nesta semana, o parecer foi antecipado – o prazo terminaria no dia 16 de maio. O documento ainda não foi divulgado oficialmente, porém no site do Supremo o andamento do processo já indica que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi apresentado hoje. “Opina pela rejeição dos embargos”, registra oRead More
Polícias civis prenderam mais de duas mil pessoas em uma grande operação em todo o país
A Operação PC27, deflagrada nesta quinta-feira (09/05) simultaneamente pelas polícias civis em todo o país, prendeu 2.067 pessoas suspeitas de envolvimento em diversos crimes. Os policiais reprimiram o tráfico de drogas, a venda de produtos piratas, o roubo de carros e cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão, entre outras diligências. Participaram das ações 4.610 policiais civis e 535 delegados das 27 unidades da Federação. A operação deliberada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, presidido pela chefe da Polícia Civil do Rio, delegada MarthaRead More
Autoridades vão negociar relaxamento de prisão de torcedores brasileiros na Bolívia
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prepara para a próxima semana uma viagem à Bolívia. Cardozo e o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Nelson Pellegrino (PT-BA), querem negociar a prisão domiciliar para os 12 brasileiros detidos em Oruro (Bolívia), sob a acusação de participação na morte do estudante boliviano Kevin Espada, de 14 anos. Os torcedores corinthianos estão detidos há quase três meses. Segundo a comissão, a Embaixada do Brasil na Bolívia alugou uma casa em Oruro para que os torcedores possamRead More
Recursos do mensalão são encaminhados para o Ministério Público por Joaquim Barbosa
Nesta segunda-feira (06/05) o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) os recursos dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A Assessoria de Comunicação do Supremo não confirmou quantos recursos foram enviados, mas garantiu que o ministro considerou apenas os de caráter infringente, ou seja, que tentam modificar a decisão. Assim como ocorreu com os réus, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá dez dias para apresentar os contra-argumentos. O prazo acabaRead More
Menina que tentou proteger o pai na porta de pizzaria, morre em Goiás
Morreu no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) a menina Kerolly Alves Lopes, de 11 anos. A notícia de seu falecimento somente foi divulgada nesta segunda-feira (06/05). Kerolly foi baleada ao tentar defender o pai durante uma briga em uma pizzaria de Aparecida de Goiânia. A equipe médica da unidade de saúde fez o anúncio depois de concluído o protocolo de morte cerebral, que foi constatada às 20 horas de domingo (05). Ela estava internada na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) desde o dia 27, quando foi atingidaRead More
Depois de 17 anos, começa nesta segunda-feira (06/05) julgamento de acusados de morte de PC Farias e da namorada
Quase 17 anos depois da morte do empresário Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino, em 23 de junho de 1996, em uma casa de praia de Guaxuma (Alagoas), começa nesta segunda-feira (06/05) o julgamento de quatro envolvidos no caso. O casal foi morto a tiros. Na ocasião, os peritos concluíram que o crime foi passional, mas há controvérsias sobre essa interpretação. Os quatro acusados que irão a júri popular trabalhavam como seguranças de PC Farias. A assessoria do Tribunal de Júri doRead More
Ministro Joaquim Barbosa diz que vai analisar recursos do mensalão na semana que vem
Nesta sexta-feira (03/06) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, disse que ainda não analisou os primeiros recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na Costa Rica, onde participa de evento da Unesco, Barbosa disse que só deve ter contato com os embargos de declaração apresentados até quinta-feira (02) pelas defesas a partir da próxima semana. Segundo declarações confirmadas pela Assessoria de Comunicação do STF, Barbosa acredita que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em açãoRead More
Procurador Geral diz que ministro Joaquim Barbosa não pode ser substituído na relatoria do mensalão
Nesta quinta-feira (02/05) o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que a legislação em vigor e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) não permitem a substituição do ministro Joaquim Barbosa da relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A medida é solicitada por advogados dos condenados em recurso denominado embargos de declaração. “Com todo respeito, não acho que tenha nenhuma consistência na pretensão de afastar o ministro Joaquim Barbosa da relatoria. O regimento, de forma nenhuma, dá base a essa pretensão”, disse Gurgel, aoRead More
Termina nesta quinta-feira (02/05) o prazo para recurso de condenados no mensalão
Nesta quinta-feira (02/05) termina o prazo para que os condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentem recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até a quarta-feira (01), seis de um total de 25 protocolaram embargos declaratórios na Suprema Corte. O embargo declaratório é usado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento. Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servemRead More