Prisão
Mensalão: Procurador Gurgel pedirá prisões de condenados pelo STF
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou nesta quarta-feira (19/12) a tentativa dos advogados da Ação Penal 470, o processo do mensalão, de antecipar o julgamento sobre os pedidos de prisão imediata dos condenados. Gurgel disse que apresentará nova petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias, com mais argumentos para justificar a medida. Na terça-feira (18), vários advogados entraram com recursos no STF pedindo que a questão seja julgada pelo plenário, pois caso Gurgel apresente o pedido no recesso, o presidente do STF e relator doRead More
Mensalão: Cardozo diz que decisões definitivas do STF valem como lei
Como se jogasse água na fogueira em meio à polêmica sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a perda de mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (18/12) que as decisões da Corte valem como lei. “As decisões do Supremo, desde que transitadas em julgado, diz a Constituição, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas”, disse o ministroRead More
Relatório final da CPMI do Cachoeira é rejeitado
Com 18 votos contrários e 16 a favor, o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que investiga as relações de políticos e empresários com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi rejeitado nesta terça-feira (18/12). Com isso, depois de oito meses de trabalho, a CPMI termina sem um relatório formal para ser encaminhado ao Ministério Público Federal. Oficialmente, o prazo de funcionamento da comissão termina no dia 22. O único resultado concreto, depois de oito meses de investigação, foi a aprovaçãoRead More
Deputados condenados deverão perder os mandatos, decide o STF
Com o voto favorável à perda imediata dos mandatos, do ministro Celso de Mello, que retornou ao STF nesta segunda-feira (17/12) após uma infecção respiratória que resultou em uma internação na semana passada. Agora os parlamentares condenados no julgamento do mensalão terão seus mandatos cassados. A questão, que estava empatada em quatro a quatro foi decidida por Mello. Para o decano do Supremo, em caso de perda dos direitos políticos provocada por decisão judicial, como é o caso dos réus condenados pelo mensalão, cabe à Casa Legislativa “meramenteRead More
Homem detido saca arma e atira contra policiais em Itatiaia no Rio de Janeiro
Final trágico na prisão de Luiz Antônio de Oliveira, de 45 anos, foragido da polícia em Itatiaia no sul fluminense neste domingo (16/12). Um tiroteio na Delegacia da Itatiaia (99ª DP), deixou dois mortos, entre eles um policial militar e o homem preso. Um policial civil também ficou ferido. Na delegacia, Luiz, sacou uma arma e começou a atirar contra os policiais, que revidaram. Çuiz foi morto por um dos policiais militares depois de atingir o outro PM e o policial civil Hermes Barcelos, de 32 anos, queRead More
Nesta segunda STF pode terminar com o julgamento do Mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá nesta segunda-feira (17/12), depois de mais de quatro meses, por fim ao julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como o processo do mensalão. Isso só ocorrerá se o ministro Celso de Mello confirmar presença. Ele se recupera de uma infecção nas vias respiratórias e ficou dois dias internado na semana passada. A fase final do julgamento não terá a participação do ministro Gilmar Mendes, que está em missão oficial no exterior. O último dia de debates ocorreu há uma semana, quandoRead More
Mulher mata marido a marteladas porque ele molestava sua filha
Segundo a polícia, Mônica Luíza de Siqueira, de 38 anos, tinha saído de casa e ao retornar neste domingo (16/12) viu o marido acariciando as partes íntimas da menina que é menor de idade. Houve discussão e durante a briga a mulher pegou um martelo e bateu na cabeça do homem, que acabou morrendo. O fato ocorreu na Chatuba, em Mesquita, na Baixada Fluminense. As informações são do Batalhão de Mesquita (20º BPM). A polícia foi chamada por vizinhos. Quando a patrulha chegou ao local já encontrou oRead More
STF nega recurso do deputado João Paulo Cunha
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quinta-feira (13/12) recurso apresentado pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O advogado do parlamentar, Alberto Toron, pediu que a Corte escolhesse um novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas, proposta rejeitada por unanimidade. O recurso havia sido negado anteriormente em decisão individual do ministro-relator, Joaquim Barbosa. O ministro levou a questão ao plenário, e foi seguido pelos demais colegas. Recém-empossado, Teori Zavascki manteve a posição de nãoRead More
Após quatro dias preso, Cachoeira é solto novamente
O empresário Carlinhos Cachoeira foi solto nesta terça-feira (11/12) após passar quatro dias na prisão. A liberdade foi concedida pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que revogou decisão do juiz Alderico Rocha Santos, da Justiça Federal em Goiás. Cachoeira foi preso no dia 7 de dezembro como resultado da primeira decisão sobre os desdobramentos da Operação Monte Carlo, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste. Além da condenação em mais de 39 anos de prisão, oRead More
Presidente do STF, Joaquim Barbosa, defende investigação de declarações de Marcos Valério contra Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira (11/12) que declarações atribuídas ao publicitário Marcos Valério e divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo precisam ser apuradas pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com reportagem do jornal, Valério disse em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e que se beneficiou dele. Barbosa falou brevemente durante o intervalo da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também preside.Read More