Processo
Consulado uruguaio no Rio de janeiro nega asilo político aos ativistas fugitivos
Na noite desta segunda-feira (21/07) a deputada Janira Rocha (Psol) declarou que o Consulado do Uruguai no Rio de Janeiro se recusou a conceder o asilo político aos três acusados de atos violentos que pediram refúgio ao órgão do país estrangeiro no Brasil. Segundo ela, a cônsul Myriam Fraschini Chalar negou o apoio alegando que não existe asilo consular. A parlamentar, que chegou à sede do consulado na tarde desta segunda, acompanhou o processo. A advogada Eloisa Samy e um casal de namorados, que aparecem em escutas telefônicasRead More
Justiça no Rio de Janeiro decretou prisão preventiva de 23 ativistas acusados de formação de quadrilha armada
Nesta sexta-feira (18/07), o juiz da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e decretou a prisão preventiva de 23 ativistas acusados de formação de quadrilha armada. Os mandados de prisão já foram expedidos. A decisão atinge Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Luiz Carlos Rendeiro Junior, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Eloisa Samy Santiago, Igor Mendes da Silva, Camila Aparecida RodriguesRead More
Ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah foi condenado a 16 anos pela morte e esquartejamento de mulher em SP
Foi condenado na madrugada desta quinta-feira (15/05), o ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah. Ele foi julgado no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo pelo assassinato e esquartejamento da ex-paciente e amante Maria do Carmo Alves, em janeiro de 2003. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade. O julgamento de Farah Jorge Farah começou na segunda-feira. Condenado em 2008 a 13 anos de prisão, ele foi julgado novamente depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatar pedido de sua defesa, em janeiroRead More
Depois de notificação Associação de PMs suspende operação tartaruga
De acordo com o vice-presidente da Aspra, sargento Manoel Sansão, os policiais irão respeitar a decisão, interrompendo a ação. Ele disse ainda que a Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal (Aspra -DF) recorrer. A notificação da decisão judicial que determinou o fim da operação tartaruga ocorreu na tarde desta segunda-feira (03/02). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acatou parcialmente pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) e determinou que os policiais militares encerrem a operação tartaruga que, desdeRead More
Procurador-geral da República pede cassação de Roseana Sarney e de vice
Em processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roberto Gurgel, procurador-geral da República, pediu a cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT). Eles são acusados de abuso de poder político e econômico no pleito de 2010, quando Roseana tentava a reeleição. O processo foi movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Segundo ele, houve intensificação de convênios com prefeituras com intenção de obter apoio de prefeitos e de lideranças locais. As provas indicam que nos três dias anterioresRead More
Briga sertaneja: Paula Fernandes e Leonardo disputam questões judiciais de contrato
Uma briga judicial abalou o mundo dos sertanejos. Paula Fernandes conseguiu uma antecipação de tutela garantindo os direitos de fazer a agenda de suas apresentações. A cantora tinha entrado com uma ação na justiça para rescindir o contrato com a Talismã, empresa que pertence ao cantor Leonardo e que desde 2008 estava gerenciando sua carreira. Segundo seu advogado, José de Araujo Novaes Neto, a Talismã já havia sido informada de que Paula não renovaria o contrato, que vence no dia 11 de novembro, com a produtora. Mas, deRead More
Liminar do Supremo adia votação de relatório sobre Demóstenes no Conselho de Ética do Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli concedeu nesta segunda-feira (18/06) liminar ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e determinou o adiamento da votação do processo a que o parlamentar responde por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. A votação estava prevista para ocorrer logo na sequência da leitura do relatório pelo senador Humberto Costa (PT-PE), marcada para esta tarde. Mas o ministro Dias Toffoli entendeu que é necessário um intervalo mínimo de três dias úteis para garantir o contraditório e a ampla defesa. DemóstenesRead More
Em Itaperuna, processos da Farmácia Judicial são revisados
Em Itaperuna, Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, todos os processos referentes à Farmácia Judicial estão sendo revisados. Até o início do mês de fevereiro, 850 processos foram revistos, sendo que em apenas 300 casos, ficou comprovada a necessidade do medicamento. De acordo com Carlos Alberto Motta Torres, assessor da Secretaria Municipal de Saúde, foram identificados casos, em que as pessoas não necessitavam mais do medicamento em questão; bem como situações em que o processo teria sido ‘montado’, sem a procura posterior do remédio; medicamentos que poderiam ser encontradosRead More