Ricardo Lewandowski
Lewandowski será o Presidente da República até quarta-feira (24/09)
A partir desta terça-feira (23/09) o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, assumirá temporariamente a Presidência da República. A presidente Dilma Rousseff embarcou por volta de 20h de segunda-feira (22) para Nova York, onde vai participar da 69ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Seu retorno está previsto para quarta-feira (24). Já está no Congresso Nacional um comunicado do Palácio do Planalto com pedido de licença para sair do país e informando a ausência de presidente e vice-presidente, pois Michel Temer também viaja para o exteriorRead More
STF nega mandado de segurança para impedir votação de vetos dos royalties
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou liminar a parlamentares do Esprito Santo para impedir a apreciação dos vetos ao projeto de lei dos royalties do petróleo. Em um mandado de segurança, os parlamentares pediam liminar para impedir a votação dos vetos sobre os royalties até que fosse designada comissão mista, composta de três deputados e três senadores, para relatar e estabelecer calendário para votação de cada um dos 3 mil vetos presidenciais pendentes de deliberação do Congresso Nacional. De acordo comRead More
Mensalão começará a ser julgado no dia 2 de agosto
O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) acabou atrasando um dia e, agora, começará no dia 2 de agosto. A informação foi confirmada na terça-feira (26/06) pelo gabinete do presidente do STF, Carlos Ayres Britto. De acordo com a assessoria de Britto, os ministros entenderam que não era conveniente publicar uma edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta terça-feira para dar tempo de começar o julgamento no prazo previsto anteriormente. No início de junho, os ministros do STF decidiram, em sessão administrativa, que o julgamento daRead More
Ministro Lewandowski libera mensalão para julgamento no STF
O ministro Ricardo Lewandowski liberou nesta terça-feira (26/06) o processo do mensalão para julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski, revisor da ação penal sobre o suposto esquema de compra de votos de parlamentares denunciado em 2005, confirmou o fato ao chegar à sessão da Segunda Turma do STF. “É o voto revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal. A média para um réu é seis meses. Fiz das tripas coração para respeitar o estabelecido pela Suprema Corte”, disse o ministro. Como revisor da ação penal do mensalão,Read More
Carlos Ayres Britto encaminha ofício a Lewandowski alertando prazo do caso do Mensalão
Na última quinta-feira (21/06), o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, encaminhou um ofício ao ministro Lewandowski alertando que era imperativo liberar até esta segunda os processos que serão julgados pelo plenário do STF no início de agosto. Britto não fez referência ao mensalão no documento, mas encaminhou o ofício apenas a Lewandowski. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira (25/06) que o STF cumprirá o cronograma de julgamento do mensalão, marcado para começar em 1º de agosto. Lewandowski é revisor da ação penal sobreRead More
Supremo decide fornecer inquérito contra senador Demóstenes Torres para CPMI do Cachoeira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira e decidiu compartilhar, com a comissão, o inquérito de número 3.430, que investiga o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27/04), no início da tarde. Lewandowski, no entanto, manteve o caráter sigiloso do inquérito, o que deverá ser respeitado pela comissão. A CPMI, de posse das informações, poderá “observar as restrições de publicidade interentes aos feitos sob segredo judicial, bem como aquelas previstas naRead More