Royalties
Passeata no Rio vai defender veto ao projeto de redistribuição dos royalties
O governo do Rio de Janeiro promove, a partir das 14h desta segunda-feira (26/11), uma passeata com o slogan “Veta Dilma”. A expectativa é reunir milhares de pessoas para pressionar a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto de lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. Segundo o governo do Rio, com a medida, o estado deixará de arrecadar R$ 77 bilhões em receita até 2020. De acordo com o texto aprovado em novembro, os estados do Rio de Janeiro e Espírito, principais produtores de petróleoRead More
Cartazes convocam Rio para protesto contra mudança na distribuição dos royalties
Placas e cartazes convocando a população para participar do ato em defesa dos royalties do petróleo já começaram a ser expostos em vários pontos da cidade, como prédios públicos e túneis de grande circulação. Uma grande passeata de protesto está marcada para segunda-feira (26/11), com concentração às 14h, na Avenida Rio Branco, próximo à Igreja Candelária. A mobilização tem o objetivo de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff e fazê-la vetar o projeto do deputado federal Vital do Rêgo (PMDB-PB), que altera a distribuição do dinheiro dos royalties doRead More
Deputados entram com pedido de liminar no STF para suspender tramitação do projeto dos royalties
A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ) e deputados das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ingressaram nesta quinta-feira (08/11) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma petição para suspender a tramitação do projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, aprovado na terça-feira (6) pela Câmara. No documento encaminhado ao ministro Luiz Fux, os deputados pedem que seja expedida uma liminar, em caráter “urgentíssimo”, para suspender a tramitação doRead More
Governador do Espírito Santo questiona no STF lei federal sobre a distribuição de royalties
O Artigo 9º da Lei Federal 7.990/89 está sendo questionado pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. Ele ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo da lei que determina aos estados repassar 25% dos royalties da exploração de recursos naturais para seus municípios. A Adin, que recebeu o número 4.846, terá como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Para o governador, o artigo da lei contraria o Parágrafo 1º do Artigo 20 da Constituição Federal, que afirma que as participações governamentais devem serRead More