Secretaria de Direitos Humanos
Denúncias de abusos contra crianças serão passadas online para os Ministérios Públicos
As denúncias feitas ao telefone Disque 100 sobre violência contra crianças e adolescentes vão ganhar mais agilidade. Um convênio assinado nesta sexta-feira (17/08) entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e todas as unidades do Ministério Público (MPs) do país vai permitir que as denúncias feitas ao serviço telefônico do governo federal sejam repassadas, na mesma hora, aos diversos MPs, por meio de um sistema de computador com acesso comum. O convênio faz parte da criação da Rede Protege-Disque Direitos Humanos (Disque 100) e foi assinado pelaRead More
Conferência adverte sobre uso indiscriminado de estimulantes por crianças e adolescentes
O uso excessivo de medicamentos por crianças e adolescentes foi tema de moção de recomendação e repúdio divulgada neste sábado (14/07) no encerramento da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A nota proposta pelos conselhos federais de Psicologia e Serviço Social questiona o consumo indiscriminado de estimulantes do sistema nervoso central, como a Ritalina, e ansiolíticos. Entre as principais propostas que serão usadas como referência para a construção do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente está a criação do Plano sobre EnfrentamentoRead More