Seguro DPVAT
Dornelles sanciona lei que determina fim da vistoria
Retirada do documento ocorrerá por meio de autodeclaração no site do Detran O governador em exercício, Francisco Dornelles, sancionou nesta quinta-feira (27/12) a lei que determina o fim da vistoria de veículos pelo Detran. A legislação será publicada nesta sexta-feira (28/12) no Diário Oficial, quando entrará em vigor. As vistorias continuam sendo obrigatórias para veículos de transporte escolar, de cargas, de transporte coletivo de passageiros e veículos rodoviários de passageiros e, nestes casos, serão feitas pelo Detran ou por órgãos de fiscalização sob coordenação do Detran. De acordo com aRead More
MPF opina contra apreensão de veículos com IPVA ou DPVAT em atraso no RJ
Detran-RJ também exige quitamento de taxas para realização de vistoria anual O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a exigência do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) de quitamento do IPVA e do DPVAT para realizar a vistoria anual e também foi contra a apreensão de veículos por atraso nesses pagamentos. A ação movida pela seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) pede a suspensão imediata das condições impotas pelo Detran, sob risco de multa diária de R$ 50 mil. Para o MPF,Read More
Polícia Federal desarticula organização suspeita de fraudar o Dpvat
A Polícia Federal (PF) prendeu na madrugada desta segunda-feira (13/04) servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e agenciadores de seguros suspeitos de fazerem parte de uma organização criminosa especializada em fraudar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (Dpvat). As fraudes no seguro pago às vítimas de acidentes causados por veículos automotores de via terrestre podem chegar a R$ 28 milhões. Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais – 41 de prisão, sete de condução coercitiva, 61 de busca e apreensão, 12 para afastamento de cargoRead More
Acidente entre Moto e Caminhão em São José de Ubá
Na noite desta segunda-feira (10/02), uma Motocicleta Bros Preta de Placa LLP-8273, seguia sentido São José de Ubá – Serra, na Zona Rural, quando na altura do Loteamento Rio Branco por se envolveu em um acidente com um caminhão 914 de cor Azul, Placa KMZ-4356, batendo de frente com o mesmo. O motorista do Caminhão disse que tentou frear mas não conseguiu. No local existe uma curva considerada perigosa, moradores afirmam que ali acontece acidentes com freqüência, o Motorista do Caminhão não se machucou, já o Motociclista foiRead More