Senado
Senado aprova mudança na cobrança de ISS em aplicativos de transporte
Pelo projeto, o imposto seria recolhido no município de embarque O Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que, na prática, divide a arrecadação obtida com aplicativos de transporte para todos os municípios brasileiros. A proposta altera o local de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Caso seja referendado pelos deputados, o projeto fará com que o ISS seja recolhido no município onde os usuários de aplicativos embarcarem. De acordo com a matéria, que foi aprovada por 56 votos favoráveis e um contrário, o local de ocorrênciaRead More
Itaperuna e outros municípios do noroeste poderão receber royalties do mineroduto
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (22), a medida provisória (MP) 789/17 que aumenta os royalties cobrados para as empresas que exploram o minério de ferro. Essa medida também altera a divisão dos recursos, reduzindo a parcela destinada ao governo federal, aos estados e municípios produtores e, a novidade, é que os municípios afetados pela atividade, como os cortados por ferrovias e dutos, receberão 10%. Itaperuna é uma dessas cidades. Em setembro deste ano, o prefeito do município, Dr. Marcus Vinícius, esteve em Brasília-DF representando toda a região Noroeste-RJ, naRead More
Conselho de Ética do Senado aceita denúncia contra Lindbergh Farias
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), admitiu denúncia em desfavor do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em razão do comportamento do petista na última reunião do colegiado. Na ocasião, o conselho julgava a abertura de um processo contra seis senadoras que ocuparam a Mesa Diretora do Senado por cerca de oito horas para tentar evitar a votação da reforma trabalhista, em julho. Lindbergh se exaltou ao se posicionar contra a abertura do processo. A denúncia foi apresentada pelo senador José Medeiros (PSB-MT) e pode resultarRead More
Renan Calheiros é afastado da presidência do Senado pelo STF
Nesta segunda-feira (05/12) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi afastado do cargo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira. O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no diaRead More
Impeachment: números no Senado demonstram que Dilma será afastada definitivamente
Na madrugada desta quarta-feira (10/08) o Senado Federal aprovou por 59 votos a favor e 21 contra a o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado. O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadoresRead More
Maioria esmagadora do Senado vota a favor e abre processo de impeachment contra Dilma
Na manhã desta quinta-feira (12/05) o Senado Federal concluiu a sessão de admissibilidade para do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 senadores. A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatarRead More
Comissão do impeachment deverá ser instalada no Senado na próxima semana
Depois de ter realizado uma reunião com os líderes dos partidos no Senado com o intuito de discutir o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a indicação dos membros da comissão especial será feita a partir dos blocos partidários. Segundo Renan, os nomes poderão ser definidos até sexta-feira (22/04). A partir daí, caso algum bloco resista em apontar os nomes para o colegiado, ele mesmo fará, como prevê o regimento da Casa. Pelo calendário divulgado por Renan, como os líderes de partidosRead More
PMDB deixa a base do governo Dilma com votação por aclamação,
Por aclamação, o Diretório Nacional do PMDB decidiu hoje (29) deixar a base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi anunciada pelo senador Romero Jucá (RR), vice-presidente da legenda, que substituiu o presidente nacional do partido, Michel Temer, vice-presidente da República. O PMDB também decidiu que os ministros do partido deverão deixar os cargos. Participaram da reunião mais de 100 membros do Diretório Nacional do PMDB. A confirmação do rompimento do PMDB com o governo da presidente Dilma Rousseff acirrou os debates em torno da governabilidade eRead More
STF vai decidir na quinta-feira (31/03) se investigações sobre Lula continuam com Moro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quinta-feira (31) se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, determinou que Moro suspenda as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal. Na decisão, que atendeu a pedido daRead More
Dilma diz a jornais estrangeiros que há um “golpe” em curso no Brasil
A presidente Dilma Rousseff concedeu nesta quinta-feira (24) entrevista de quase duas horas à imprensa estrangeira, na qual denunciou “golpe” em curso no Brasil. A ação faz parte da tentativa de buscar apoio internacional contra seu afastamento. Dilma avalia que seu processo de impeachment tem “vácuo de fundamentos legais”. De acordo com o “The Guardian”, ela denunciou o que entende por “métodos fascistas” usados por parte de seus oponentes políticos. “Nunca vimos tanta intolerância no Brasil”, lamentou a presidente. “Não estou comparando o golpe de agora com o golpe dosRead More