Senado
Recebido com festa no Congresso, Aécio diz que Brasil despertou e novo país surgiu das eleições
Recepcionado calorosamente por parlamentares da oposição e por dezenas de pessoas, o senador Aécio Neves (MG) retomou nesta terça-feira (4) suas atividades ao Congresso. O tucano desceu do carro antes antes mesmo de chegar à portaria principal do prédio e foi acompanhado a pé por militantes, parlamentares e servidores que o aguardavam. Ainda na entrada do Parlamento, militantes fizeram muita festa e cantaram o Hino Nacional. Fortalecido pelo voto de 51 milhões de brasileiros, o tucano disse em entrevista que fará oposição sempre vigilante ao governo e mandou um recado aoRead More
Aécio Neves volta ao Congresso para liderar oposição fortalecida ao governo Dilma
Após ter recebido mais de 51 milhões de votos na eleição presidencial, o senador Aécio Neves volta ao Congresso Nacional nesta terça-feira (04/11), por volta das 14h30. A confiança depositada no tucano e no PSDB por parcela tão expressiva da sociedade será retribuída e encontrará representação em uma oposição ainda mais forte e contundente. “Nossa oposição terá que ser de fiscalização em tempo integral, de forma crítica e cobrando atitudes do governo, até porque a nação está em frangalhos”, avalia o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) ao comentarRead More
Especialistas afirmam que Lei da Palmada não resolve o problema
A Lei da Palmada foi aprovada esta semana no Senado Federal, porque o hábito de agredir fisicamente uma criança como forma de punição pode provocar sentimentos de inferioridade, baixa autoestima e submissão e não deve ser tolerado. Entretanto, sancionar uma lei que proíbe a agressão não resolve o problema, na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Entendemos que não é necessária uma lei para dizer que os pais precisam dar limites para os filhos. Bater na criança nunca é a melhor opção. O melhor é orientar, dizerRead More
Lei da Palmada é aprovada pelo Senado e vai para Dilma sancionar
Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou hoje (4) o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, após intervenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar à apreciação do plenário ainda hoje. A proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ouRead More
Presos libertam reféns que estavam na penitenciária de Pedrinhas, em São Luis (MA)
Os parentes de presos que estavam como reféns no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) foram libertados nesta segunda-feira (26/05). São familiares de presos que cumprem pena em um dos blocos do presídio e que foram impedidos de deixar o local após o fim do horário de visita de domingo (25). Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), 32 pessoas estavam retidas no interior do complexo e liberadas no início da tarde de hoje (26). A secretaria, no entanto, diz que essas pessoasRead More
Graça Foster declara que ao comprar refinaria nos EUA Petrobras não fez bom negócio
A presidente da Petrobras, Graça Foster, reconhece que “não foi definitivamente um bom negócio” a compra pela estatal brasileira da refinaria de Pasadena, em Houston, nos Estados Unidos. Em audiência pública, nesta terça-feira (15/04), nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a dirigente admitiu perda de US$ 530 milhões no “teste do impairment” – conceito contábil que define a redução do valor recuperável de ativos. – Isso aí é inquestionável do ponto de vista contábil. Quando vocêRead More
Mais um detento é encontrado morto no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA)
O corpo de um detento foi localizado, na manhã desta terça-feira (21/01), na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), mesma unidade onde na última quinta-feira (16) policiais militares impediram uma rebelião. Em nota, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou que Jô de Souza Nojosa foi encontrado no início desta manhã. Análise preliminar aponta que ele morreu por enforcamento, provavelmente provocado com o uso de uma “teresa” – corda feita com o entrelaçamentoRead More
Roseana Sarney receberá senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos do Senado
O governo do Maranhão tem uma série de atividades previstas na semana para buscar soluções à crise no sistema penitenciário do estado. Segundo a assessoria do governo, amanhã (13), a governadora Roseana Sarney deve receber os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos do Senado, por volta das 12h30. Os senadores farão uma visita ao complexo prisional e se encontrarão com representantes da sociedade civil. Também está previsto para o decorrer da semana uma série de reuniões dos representantes do Comitê de Ações Integradas do Maranhão. AtéRead More
Proposta de reforma do Código Penal tem relatório aprovado por Comissão do Senado
Nesta terça-feira (17/12) foi aprovado o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT), pela comissão especial do Senado criada para atualizar o Código Penal. Para chegar a um entendimento, a proposta, apresentada por Taques na semana passada, passou por algumas modificações – a principal delas tira da proposta temas que tratam de identidade sexual, assunto que, segundo os senadores, vai precisar ser discutido com mais calma. O crime de infanticídio também foi retirado da proposta. O texto aprovado mantém a redação do código atual, que fala em homicídio “sobRead More
Multa para motoristas infratores pode ficar mais pesada
O Senado concluiu nesta quarta-feira (04/12), com um turno suplementar, a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que endurece as punições de motoristas infratores. Na prática, o substitutivo do senador Magno Malta (PR-ES) a um Projeto de Lei 684/11, do senador Benedito de Lira (PP-AL) aumenta, em até dez vezes, as multas previstas para as infrações e, nos casos mais graves, também estabelece a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Para motoristas reincidentes, as multas são dobradas. Pelo texto aprovado, o condutorRead More