Senado
Google, Facebook e Microsoft negam acesso irrestrito dos EUA a informações de usuários
Representantes do Google, da Microsoft e do Facebook negaram nesta quinta-feira (15/08), no Senado, que as empresas tenham dado ao governo dos Estados Unidos “acesso irrestrito” ou “de grande escala” a informações de seus clientes. Eles participaram de audiência pública para debater as denúncias de espionagem norte-americana a e-mails e ligações telefônicas de brasileiros. “Até o fim do ano passado, 0,00002% [das informações solicitadas ao Facebook] foi requisitado por autoridades norte-americanas de qualquer âmbito, seja federal ou estadual, [o que abrange] desde delegados procurando crianças desaparecidas e roubosRead More
Depois de muita confusão, Renan diz que vai devolver R$ 32 mil por uso de avião da FAB
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou atrás em suas afirmações e disse nesta sexta-feira (05/07) que vai devolver o dinheiro equivalente ao custo pela utilização de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no último dia 15 de junho. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o senador usou a aeronave para ir ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso (BA). Na quinta-feira (04), Renan respondeu, ao ser perguntado por jornalistas, que não devolveria o valor correspondente àsRead More
Com a participação de Roberto Carlos, entre outros, Senado aprova projeto sobre Ecad
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (03/07), diante de muitos músicos de fama nacional, projeto sobre Ecad que define as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais. A matéria altera a maneira como o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) repassará os direitos dos músicos e estabelece formas de fiscalização da arrecadação desses direitos. Pelo projeto aprovada, o Ecad passa a ser fiscalizado por um órgão específico e precisa prestar informações precisas sobre a distribuição dos recursos. O relator, senador HumbertoRead More
Senado aprova projeto que torna corrupção em crime hediondo e inafiançável
Mais uma vitória das ruas e desta vez foi no Senado Federal. O plenário aprovou nesta quarta-feira (26/06) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agoraRead More
Legalidade na convocação de Plebiscito será discutida com Dilma pelo STF, Senado e OAB
A presidente Dilma Rousseff estará se reunindo nesta terça-feira (25/06) com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho. O objetivo da reunião é para discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política. A discussão é se há ou não legalidadeRead More
Pedido de impeachment da presidente Dilma aumenta na internet
Depois da manifestação na onda de protestos que invadiu todo o país, foi criada uma petição on line a qual exige o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). No texto publicado no site Avaaz, o organizador afirma que a presidente traiu o povo brasileiro. A petição foi criada nesta segunda-feira (17/06) e até a manhã desta sexta (21) já tinha a adesão de mais de 310 mil participantes. “A Copa do Mundo comeu bilhões de reais que poderiam ter sido aplicados na saúde, na educação e em infra-estrutura.Read More
CAS pode votar Lei Geral das Religiões nesta quarta-feira (12/06)
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (12/06) o projeto da Lei Geral das Religiões (PLC 160/2009). A proposta, do deputado George Hilton (PRB-MG), foi apresentada depois que o governo brasileiro assinou, em 2008, um acordo com o Vaticano, criando o Estatuto Jurídico da Igreja Católica. O texto estabelece normas sobre ensino religioso, casamento, imunidade tributária para as entidades eclesiásticas, prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes, entre outros temas. Também reforça o vínculo não-empregatício entre religiososRead More
Luís Roberto Barroso, indicado para o STF, é aprovado pelo Senado
Antes de ter o nome aprovado pelo plenário, o advogado Luís Roberto Barroso passou por longa sabatina, que durou cerca de oito horas nesta quarta-feira (05/06), na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O advogado e jurista foi questionado sobre diversos temas como reforma política e fidelidade partidária, legislação tributária, processo do mensalão e Código Penal. Depois de sabatinado, o plenário do Senado aprovou, com 59 votos favoráveis e 6 contrários, o nome de Barroso para o Supremo Tribunal Federal. Ele irá assumir a vaga do ex-ministroRead More
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios
Nesta terça-feira (04/06), o Plenário da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios, estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito do qual participará toda a população. O texto que será enviado ao Senado para nova votação é o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. De acordo com o texto, aprovado por 319 votos a 32, qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o últimoRead More
Bolsa Família: Presidente da Caixa declara que houve imprecisão de informação e PSDB o convoca para comparecer ao Senado
Nesta segunda-feira (27/05) o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, declarou que o banco não informou antes a antecipação da data de saques no Bolsa Família por causa de uma imprecisão de informações. No último dia 18, um boato sobre o fim do Bolsa Família provocou uma correria de beneficiários às agências da Caixa para sacar o dinheiro. Na segunda-feira (20), o banco informou que antecipou a liberação do pagamento para evitar tumultos devido aos boatos. No entanto, no último dia 25, a Caixa, em comunicado, disseRead More