Senador
Comissão do impeachment deverá ser instalada no Senado na próxima semana
Depois de ter realizado uma reunião com os líderes dos partidos no Senado com o intuito de discutir o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a indicação dos membros da comissão especial será feita a partir dos blocos partidários. Segundo Renan, os nomes poderão ser definidos até sexta-feira (22/04). A partir daí, caso algum bloco resista em apontar os nomes para o colegiado, ele mesmo fará, como prevê o regimento da Casa. Pelo calendário divulgado por Renan, como os líderes de partidosRead More
Péricles assume no lugar de Dornelles, toma posse, mas ficará apenas 44 dias no Senado
O ex-prefeito de Itaperuna, Péricles Ferreira Olivier de Paula, (PP-RJ), suplente do senador Francisco Dornelles, também do PP, tomou posse nesta quinta-feira (18/12) no Senado Federal. Dornelles renunciou ao mandato para ser diplomado como vice-governador do Rio de Janeiro. Ele tomará posse junto com o governador Luís Fernando Pezão no próximo dia 1º. Péricles ficará no cargo apenas 44 dias, quando vencerá o mandato que era de Dornelles, e o novo senador, Romário (PSB) tomará posse no dia 2 de fevereiro. Como o Senado entrará em recesso parlamentarRead More
Depois de aprovado no Senado texto do Marco Civil da Internet segue para sanção presidencial
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23/04), por votação simbólica, o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. Após momentos de embate entre governistas e oposicionistas, a redação final da matéria foi aprovada sem alterações pela unanimidade dos senadores presentes. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Um dos principais pontos do projeto a proteção da neutralidade de rede está no Artigo 9º, que garante tratamento isonômico para qualquer pacote de dados, sem que o acesso ao conteúdo dependa do valor pago. ARead More
Marco Civil da Internet é aprovado na Câmara e agora vai para o Senado
A Câmara aprovou nesta terça-feira (25/03), depois de cinco meses de polêmica e intensos debates, o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Desde 28 de outubro de 2013, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara. O projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfegoRead More
Proposta de reforma do Código Penal tem relatório aprovado por Comissão do Senado
Nesta terça-feira (17/12) foi aprovado o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT), pela comissão especial do Senado criada para atualizar o Código Penal. Para chegar a um entendimento, a proposta, apresentada por Taques na semana passada, passou por algumas modificações – a principal delas tira da proposta temas que tratam de identidade sexual, assunto que, segundo os senadores, vai precisar ser discutido com mais calma. O crime de infanticídio também foi retirado da proposta. O texto aprovado mantém a redação do código atual, que fala em homicídio “sobRead More
Protesto no Rio de Janeiro contra licitação para exploração de petróleo
Manifestantes que integram a campanha “O petróleo tem que ser nosso” fazem neste momento um protesto em frente ao Hotel Royal Tulip, na capital carioca, onde acontece a 11ª Rodada de Licitações para a concessão de blocos de petróleo. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende conceder a empresas petrolíferas o direito de exploração e produção em 289 blocos do Norte, Nordeste e Sudeste brasileiros. A manifestação é contra o que os movimentos sociais chamam de “privatização” do petróleo brasileiro. Segundo os manifestantes, osRead More
Dilma apresentará nova proposta sobre destinação dos royalties do petróleo
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (29/04) que enviará ao Congresso Nacional uma nova proposta sobre o uso integral dos royalties do petróleo da camada pré-sal na área da educação. A Medida Provisória (MP) 592 perderá validade no dia 12 de maio, caso não seja votada no Congresso. A comissão mista que analisa a proposta não chegou a acordo para a votação e decidiu adiá-la até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste a respeito das regras de divisão dos royalties. “Nessa questão da educação, somosRead More
Nova Lei dos Royalties é suspensa por ministra do STF
Na noite desta segunda-feira (18/03) a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro. Cármen Lúcia suspende vários artigos da lei alegando que há “urgência qualificada comprovada no caso”, além de “riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento”. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do Supremo. A liminarRead More
RJ e ES protocolam Adin no STF contra nova distribuição de royalties do petróleo
Foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (15/03), duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) pelos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As ações são contra a lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, promulgada na quinta-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff. Na votação da Câmara, os deputados aprovaram o texto original do Senado, após a proposta ter recebido 142 vetos da presidenta Dilma, o que desagradou parlamentares dos estados não produtores de petróleo. Na semana passada, parlamentares dos dois estadosRead More
Diário Oficial publica nesta sexta-feira (15/03) nova Lei dos Royalties sem os vetos
A presidente Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira (14/03) a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União. O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, osRead More