Senadores
Conselho de Ética do Senado aceita denúncia contra Lindbergh Farias
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), admitiu denúncia em desfavor do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em razão do comportamento do petista na última reunião do colegiado. Na ocasião, o conselho julgava a abertura de um processo contra seis senadoras que ocuparam a Mesa Diretora do Senado por cerca de oito horas para tentar evitar a votação da reforma trabalhista, em julho. Lindbergh se exaltou ao se posicionar contra a abertura do processo. A denúncia foi apresentada pelo senador José Medeiros (PSB-MT) e pode resultarRead More
Impeachment: números no Senado demonstram que Dilma será afastada definitivamente
Na madrugada desta quarta-feira (10/08) o Senado Federal aprovou por 59 votos a favor e 21 contra a o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado. O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadoresRead More
Delcídio do Amaral é cassado pelo Senado Federal
Nesta terça-feira 910/05) o plenário Senado decidiu, por 74 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contrário, cassar o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A votação aberta foi feita por meio de painel eletrônico. A abstenção foi da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Com a perda do mandato de Delcídio, o suplente do senador, Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), será convocado para assumir a vaga. Ele terá até 30 dias para assumir a cadeira de Delcídio. Delcídio teve o pedido de cassação de mandato por quebraRead More
Parcelamento de dívidas dos clubes de futebol é aprovado pelo Senado
O plenário do Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 671/2015, que trata da renegociação das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol. O texto foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara dos Deputados. A MP segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O projeto prevê que os clubes poderão parcelar débitos com o governo em até 240 meses, pagando pelo menos 50% nos primeiros dois anos, 75% até o quarto ano e 90% até o quinto ano. O restanteRead More
Especialistas afirmam que Lei da Palmada não resolve o problema
A Lei da Palmada foi aprovada esta semana no Senado Federal, porque o hábito de agredir fisicamente uma criança como forma de punição pode provocar sentimentos de inferioridade, baixa autoestima e submissão e não deve ser tolerado. Entretanto, sancionar uma lei que proíbe a agressão não resolve o problema, na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Entendemos que não é necessária uma lei para dizer que os pais precisam dar limites para os filhos. Bater na criança nunca é a melhor opção. O melhor é orientar, dizerRead More
Lei da Palmada é aprovada pelo Senado e vai para Dilma sancionar
Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou hoje (4) o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, após intervenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar à apreciação do plenário ainda hoje. A proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ouRead More
Presos libertam reféns que estavam na penitenciária de Pedrinhas, em São Luis (MA)
Os parentes de presos que estavam como reféns no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) foram libertados nesta segunda-feira (26/05). São familiares de presos que cumprem pena em um dos blocos do presídio e que foram impedidos de deixar o local após o fim do horário de visita de domingo (25). Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), 32 pessoas estavam retidas no interior do complexo e liberadas no início da tarde de hoje (26). A secretaria, no entanto, diz que essas pessoasRead More
Depois de aprovado no Senado texto do Marco Civil da Internet segue para sanção presidencial
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23/04), por votação simbólica, o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. Após momentos de embate entre governistas e oposicionistas, a redação final da matéria foi aprovada sem alterações pela unanimidade dos senadores presentes. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Um dos principais pontos do projeto a proteção da neutralidade de rede está no Artigo 9º, que garante tratamento isonômico para qualquer pacote de dados, sem que o acesso ao conteúdo dependa do valor pago. ARead More
Graça Foster declara que ao comprar refinaria nos EUA Petrobras não fez bom negócio
A presidente da Petrobras, Graça Foster, reconhece que “não foi definitivamente um bom negócio” a compra pela estatal brasileira da refinaria de Pasadena, em Houston, nos Estados Unidos. Em audiência pública, nesta terça-feira (15/04), nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a dirigente admitiu perda de US$ 530 milhões no “teste do impairment” – conceito contábil que define a redução do valor recuperável de ativos. – Isso aí é inquestionável do ponto de vista contábil. Quando vocêRead More
Marco Civil da Internet é aprovado na Câmara e agora vai para o Senado
A Câmara aprovou nesta terça-feira (25/03), depois de cinco meses de polêmica e intensos debates, o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Desde 28 de outubro de 2013, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara. O projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfegoRead More