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Prefeitura de São Paulo proíbe som alto em carro parado na rua

    O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou lei que proíbe a emissão de som alto por carros parados em vias públicas e estacionamentos, especialmente no horário noturno. A infração resultará em multa no valor de R$ 1 mil, que pode ser dobrada na primeira reincidência e quadruplicada a partir da segunda. A nova lei tem de ser regulamentada em até 60 dias. A proibição não vale para aparelhos de som usados em veículos em movimento. Também não se enquadram nas normas aqueles utilizados em veículos profissionais previamenteRead More


Acusado de promover festas barulhentas em sua casa terá que indenizar vizinho

    O desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, o seu vizinho. O morador foi acusado de usar sua casa para promover festas pagas, nos finais de semana, que começavam sempre por volta das 14h e atravessavam a madrugada. Segundo o autor da ação, as músicas – a maioria com letras obscenas e do gênero funk – eram ouvidas em um volume insuportavelmente elevado, fato que atrapalhava seuRead More