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STF nega recursos de quatro condenados no mensalão e mantém penas
No primeiro dia de julgamento dos embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quarta-feira (14/08) os recursos de cinco réus, sendo que quatro foram condenados no julgamento. Em todos eles, a maioria dos integrantes da Corte entendeu que as alegações apresentadas pela defesa eram incabíveis. Na primeira questão analisada pelos ministros na sessão desta quarta-feira, por maioria de votos, eles negaram recursos preliminares comuns apresentados pelos réus. Entre as questões levantadas estavam a redistribuição daRead More
Passeata de aposentados do Aerus cobra do STF julgamento de indenização
Na tarde de terça-feira (16/07) aposentados e pensionistas do Fundo de Pensão Aerus, fizeram uma manifestação, no centro do Rio de Janeiro. Todos ex-funcionários da Varig e da Transbrasil, reivindicavam do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, o julgamento definitivamente do recurso dos ex-funcionários das duas companhias sobre ar indenização, pela União, dos prejuízos causados ao fundo pelos planos econômicos. Os manifestantes saíram da Rua do Ouvidor, onde estão acampados na sede do Aerus há 19 dias, e foram até o Aeroporto Santos Dumont, ocupandoRead More
Prisão domiciliar concedida a assassino de Dorothy Stang aumenta sensação de impunidade
Embora esteja prevista na Lei de Execução Penal em vigor no país, a progressão do regime semiaberto para o de prisão domiciliar concedida a Rayfran das Neves Sales, condenado pela execução da missionária norte-americana Dorothy Stang, contribui para o aumento da sensação de impunidade e fragiliza ainda mais a segurança de trabalhadores ruais, de lideranças e de integrantes de movimentos sociais ligados aos direitos humanos no estado do Pará. A avaliação é do advogado da Pastoral da Terra em Marabá, no Pará, José Batista Afonso. Assassino confesso, RayfranRead More
Deputado Natan Donadon é preso em Brasília pela Polícia Federal
Depois da expedição do mandado de prisão por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), foi preso na manhã desta sexta-feira (28/06) o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). A informação foi divulgada pelo gabinete do deputado que informou que ele se entregou à Superintendência Regional da PF no Distrito Federal. O deputado foi condenado pelo STF por peculato e formação de quadrilha. Ainda segundo a Polícia Federal, funcionários de Donadon estariam na sede da PF negociando os últimos termos da rendição do deputado. O Terra entrou em contato comRead More
Legalidade na convocação de Plebiscito será discutida com Dilma pelo STF, Senado e OAB
A presidente Dilma Rousseff estará se reunindo nesta terça-feira (25/06) com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho. O objetivo da reunião é para discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política. A discussão é se há ou não legalidadeRead More
Procuradoria Geral da República aciona Supremo contra benefícios à Fifa na Lei Geral da Copa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o cancelamento de vários itens da Lei Geral da Copa. Aprovada em junho do ano passado, a norma tem regras para a Copa das Confederações, em andamento, a Copa do Mundo de 2014 e a Jornada Mundial da Juventude, que será realizada em julho. O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski. Elaborado pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, recentemente dispensada do cargo de vice na PGR, o documento aponta três inconstitucionalidades naRead More
Segunda Turma do STF nega pedido de soltura do ex-goleiro Bruno
Por entender que não houve nenhuma ilegalidade na fundamentação do decreto de prisão cautelar do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (11/06), por unanimidade, o Habeas Corpus (HC) 111810, em que a defesa requeria o direito de Bruno responder em liberdade, até o trânsito em julgado, ao processo penal relativo aos crimes de sequestro, cárcere privado, assassinato e ocultação do cadáver de Elisa Samudio. O HC foi impetrado em outubro de 2011, antes daRead More
Mensalão: aberto mais um processo contra Dirceu
A Justiça Federal em Brasília abriu o primeiro processo de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por conta do escândalo do mensalão. A ação, proposta pelo Ministério Público Federal em 2007, tem como objetivo recuperar valores desviados para favorecer parlamentares durante o governo Lula. Além de Dirceu, outras 20 pessoas são acusadas na denúncia do MP, entre elas, o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino (SP) e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. A decisão de acolher a denúncia e dar início aoRead More
Luís Roberto Barroso, indicado para o STF, é aprovado pelo Senado
Antes de ter o nome aprovado pelo plenário, o advogado Luís Roberto Barroso passou por longa sabatina, que durou cerca de oito horas nesta quarta-feira (05/06), na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O advogado e jurista foi questionado sobre diversos temas como reforma política e fidelidade partidária, legislação tributária, processo do mensalão e Código Penal. Depois de sabatinado, o plenário do Senado aprovou, com 59 votos favoráveis e 6 contrários, o nome de Barroso para o Supremo Tribunal Federal. Ele irá assumir a vaga do ex-ministroRead More
Ex-advogado de Cesare Battisti é indicado por Dilma para ministro do STF
O advogado Luís Roberto Barroso foi indicado nesta quinta-feira (23/05) pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. O anúncio foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, após reunião entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O novo ministro do STF é professor de direito constitucional e procurador do estado do Rio de Janeiro. “O professor Luís Roberto Barroso cumpreRead More