STF
PSDB, PPS e DEM repudiam interferência de embaixador venezuelano em assuntos brasileiros
Mesmo condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo mensalão, José Dirceu foi homenageado e tratado como estrela em ato organizado pelo PT na Câmara Legislativa de Brasília. O seminário em defesa do “Legado Lula” se transformou em ato de desagravo ao ex-ministro-chefe da Casa Civil, conforme mostrou o jornal “Correio Braziliense”. O deputado Vanderlei Macris (PSDB – SP) considerou a homenagem um ato de “apologia à corrupção”. “É lamentável que, apesar de tudo o que aconteceu, pessoas condenadasRead More
Aprovados em cadastro reserva têm direito à nomeação se houver vagas, decide STJ
Candidatos de concursos públicos aprovados em cadastro reserva têm direito à nomeação no cargo desde que haja vagas disponíveis dentro do prazo de validade do concurso. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e resulta de uma mudança no entendimento da Corte. A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas. Ele alegava ter direito a tomar posse porque novas posições foram abertas durante o tempo de vigência do concurso. EmRead More
Causa revolta jantar promovido pelo PT para ajudar a pagar as multas do STF a petistas condenados no mensalão
Um jantar causou revolta na população. O evento foi promovido pela Juventude do PT de Brasília com o intuito de ajudar a pagar as multas aplicadas pelo STF as “companheiros” do partido que foram condenados por participarem no mensalão, o maior esquema de corrupção conhecido no Brasil. A população que soube da ação ficou revoltada e se manifestou contra o ato. Dos 170 convites oferecidos, 150 foram vendidos até o final do evento. No entanto, compareceram cerca de 70 pessoas à Galeteria Gaúcha, restaurante localizado em um dosRead More
Ex-presidente Lula será investigado pelo Ministério Público Federal
Agora é oficial. O Ministério Público Federal (MPF) estará investigando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto envolvimento com o maior esquema de corrupção da história do Brasil, o mensalão. O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, remeterá o caso para a 1ª instância da Justiça comum, já que o ex-presidente já não tem mais o direito à prerrogativa de foro, chamado de foro privilegiado. O ex-presidente foi acusado por Marcos Valério, tido como operador do mensalão, de ter tido contas pessoais pagas com dinheiro desviado peloRead More
Genoino e mais dez suplentes assumem definitivamente como deputados federais
A Câmara de Deputados deu posse nesta quinta-feira (03/01) a 11 suplentes que assumirão definitivamente as vagas deixadas por deputados que renunciaram ao mandato para exercerem o cargo de prefeito em vários municípios do país. Outros três suplentes serão empossados interinamente porque os titulares apenas se afastaram para assumir postos nos executivos municipais. A cerimônia de posse está marcada foi na sala da presidência da Câmara, e foi conduzida pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). O parlamentar está de plantão esta semana para dar posse aosRead More
Apesar de condenado pelo Mensalão, Genoino entrega à Mesa Diretora da Câmara documentação para assumir cargo de deputado federal
O suplente de deputado federal José Genoino entregou hoje (2) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a documentação necessária para assumir a vaga aberta na Casa com a saída de Carlinhos Almeida (PT-SP). Almeida se elegeu prefeito de São José dos Campos e tomou posse ontem (1º). A posse está prevista para amanhã, às 15h, em cerimônia coletiva reunindo 34 suplentes. O ex-presidente do PT não quis falar sobre como será a sua atuação como parlamentar federal. “Eu ainda não sou deputado. Eu só vou falar comRead More
Joaquim Barbosa nega pedido de prisão imediata de mensaleiros
O ministro Joaquim Barbosa negou nesta sexta-feira (21/12) o pedido de prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O pedido foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Barbosa alegou que os réus condenados já estão com os passaportes retidos e não há motivo imediato para a prisão antes de transitar em julgado. Gurgel havia pedido a execução imediata das sentenças do mensalão na defesa oral apresentada no início do julgamento, em agosto. Ele argumentou que oRead More
Procurador Roberto Gurgel pediu ao STF prisão imediata de condenados do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já enviou para o Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido da prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O pedido já está no gabinete do presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, que só deve decidir o caso na próxima sexta-feira (21/12). Gurgel havia pedido a execução imediata das sentenças do mensalão na defesa oral apresentada no início do julgamento, em agosto. Ele argumentou que o cumprimento de decisões proclamadas pela Suprema Corte deve ocorrerRead More
Crianças envolvidas em suposto processo irregular de adoção voltam para casa
Após um ano e meio longe de casa e do convívio familiar, as cinco crianças retiradas da guarda dos pais e entregues, por decisão judicial, para adoção por quatro casais de São Paulo, estão de volta a cidade de Monte Santo, na Bahia. Eles chegaram nesta quarta-feira (19/12) de manhã ao Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. Dali, seguiram para a cidade natal, a cerca de 350 quilômetros da capital, na região nordeste do estado, onde foram recebidos com festa. O pai dos meninos, o lavrador GerôncioRead More