STF
Relator do mensalão começa nesta quinta-feira a apresentar seu voto
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na terceira semana de julgamento do mensalão nesta quinta-feira (16/08) com a responsabilidade de definir se os 37 réus são culpados ou inocentes. O processo está com um réu a menos porque o caso do empresário Carlos Alberto Quaglia foi mandado quarta (15) para a Justiça de primeiro grau. Sobre a votação, a única certeza até agora é que o primeiro ministro a falar será o relator Joaquim Barbosa. O Tribunal ainda não definiu oficialmente como será a sequência, questão que pode interferir diretamenteRead More
TRF ordena a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do TRF1, em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Os procuradores daRead More
Advogado de Roberto Jefferson diz que Lula ordenou mensalão
O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) no processo do mensalão disse nesta segunda-feira (13/08) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só sabia, como ordenou o esquema de compra de votos no Congresso Nacional conhecido como mensalão. Segundo ele, ministros do governo da época e o PT pagavam para partidos votarem a favor de projetos de interesse do ex-presidente. Para Barbosa, os projetos eram de interesse de Lula e não do governo, pois o ex-presidente era o único com legitimidade paraRead More
Julgamento do mensalão entra nesta segunda na última fase das defesas
A terceira semana de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (13/08) com a defesa de mais cinco réus, entre eles quatro ex-deputados. É a última etapa da fase de defesa. Serão apresentadas hoje as defesas dos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o esquema, e Bispo Carlos Rodrigues (do então PL-RJ), além de mais três ex-parlamentares. Todos respondem pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A expectativa é que a fase das defesas acabe no próximo dia 15. Em seguida, começa a etapaRead More
Valdemar Costa Neto recebeu dinheiro do PT para pagar dívidas da campanha de 2002, admite advogado
O advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa admitiu nesta sexta-feira (10/08), durante a sustentação oral em defesa do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), que o parlamentar recebeu dinheiro do PT para quitar despesas da campanha eleitoral de 2002. O deputado responde pelos crimes formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ao defender seu cliente do crime de corrupção passiva, Bessa afirmou que Costa Neto recebeu recursos na condição de presidente do partido (então PL) e não usou seuRead More
Julgamento do mensalão entra na etapa final de apresentação da defesa
O Supremo Tribunal Federal (STF) já ouviu metade das defesas dos 38 réus do mensalão e começa nesta sexta-feira (10/08) a etapa final da exposição dos advogados, prevista para terminar na próxima quarta-feira (15). Nesta sexta-feira, serão defendidos os dois últimos réus ligados ao PP: Breno Fischberg, sócio-proprietário da corretora Bônus-Banval, e Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar. Ambos são acusados de usar as empresas para lavar dinheiro ilícito do mensalão para o PP. O outro sócio da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, foi defendido na quinta-feira (9) pelo advogadoRead More
Supremo entra na fase da defesa dos réus no julgamento do mensalão
O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra nesta segunda-feira (06/08) na fase da defesa dos réus. Os advogados terão até uma hora para defender seus clientes. Apenas nesta segunda-feira apresentam as defesas os advogados de José Dirceu, ex-ministro e ex-deputado, José Genoino, atualmente assessor do Ministério da Defesa, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e do empresário Marcos Valério e de Simone Vasconcelos, consultora financeira da SMPB (empresa de publicidade). O julgamento já está atrasado. A previsão inicial era que essa fase da defesa tivesse começado na sexta-feiraRead More
Roberto Jefferson tem alta de hospital no Rio e fará sessões de quimioterapia nas próximas semanas
Um dos réus do mensalão, o presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, recebeu alta na manhã deste domingo (05/08). Ele estava internado desde o dia 28 de julho no Hospital Samaritano, na zona sul do Rio de Janeiro. De acordo com boletim divulgado pelo hospital, o ex-deputado Roberto Jefferson, 59 anos, que foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas, encontra-se em condições clínicas favoráveis. Ele será submetido a sessões de quimioterapia nas próximas semanas. Na saída, em entrevista à imprensa, JeffersonRead More
Gurgel reafirma existência do mensalão, aponta José Dirceu como mentor e pede prisão para culpados
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou nesta sexta-feira (03/08) a existência do mensalão, que, segundo ele, foi o “mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público” da política nacional. Na primeira metade de sua sustentação, no Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, dando destaque à atuação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que, de acordo com o procurador, era o “mentor” da ação. Mesmo com tempo limitado, o procurador dedicou os 20 minutos iniciais a consideraçõesRead More
Primeiro dia de julgamento do mensalão termina e apresentação de Gurgel fica para esta sexta-feira
O primeiro dia de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou no início desta noite com a leitura de um histórico sobre o caso, baseado no relatório do ministro Joaquim Barbosa. Ele lembrou as acusações que pesam sobre cada réu e como o STF se posicionou em 2007, quando decidiu abrir a ação penal. Barbosa fez uma apresentação resumida do relatório de 122 páginas elaborado por ele no final do ano passado, cujo teor foi aprovado hoje pelo revisor Ricardo Lewandowski. A íntegra do relatório pode ser conferidaRead More