STF
Presidente do STF diz que Lula deve ser ouvido sobre encontro que pediu adiamento do julgamento do mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta segunda-feira (28/05) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser ouvido sobre o encontro com o ministro do STF Gilmar Mendes em que teriam falado sobre o processo do mensalão, que aguarda julgamento na Corte. “Foi um diálogo protagonizado por três agentes, três pessoas. Dois desses agentes já falaram [referindo-se a Mendes e ao ex-ministro da Justiça Nelson Jobim]. Falta o terceiro. Aguardemos a fala do terceiro”, disse, após participar de evento na capital paulista.Read More
Ayres Britto quer julgamento do mensalão em junho ou agosto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, preparou dois cronogramas para o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. No primeiro cenário, o início é previsto para junho, e na segunda opção, o julgamento começa em agosto. Na primeira simulação, o julgamento começa no dia 4 de junho e termina no dia 22 de agosto, com oito semanas e 105 horas de duração. O recesso de julho é respeitado, mas os ministros têm que trabalhar no feriado de Corpus Christi. Na segunda hipótese, oRead More
Silêncio de Carlinhos Cachoeira irritou os parlamentares da CPMI em Brasília
Ao atender nesta terça-feira (22/05) à convocação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, decidiu não responder às perguntas dos integrantes da comissão e seu silêncio irritou os parlamentares, que chegaram a propor que a sessão fosse encerrada. Orientado por seus advogados, o empresário disse que estava respondendo a uma investigação na Justiça e, por isso, se reservava ao direito de ficar calado. “Estou aqui como manda a lei para responder o que for necessário. Constitucionalmente,Read More
Supremo libera depoimento de Cachoeira à CPMI
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (21/05) o depoimento do empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira para esta terça-feira (22). O depoimento havia sido suspenso por liminar do próprio ministro no dia 14 de maio. Celso de Mello suspendeu o depoimento por entender que a defesa do empresário goiano estava prejudicada. Na época, a CPMI impediu os advogados de Cachoeira de terem acesso às provas e aos documentos que iriam embasar oRead More
CPMI limita investigação da Delta e não vota pedidos para convocar governadores
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira deixou de votar nesta quinta-feira (17/05) os requerimentos que pediam a quebra de sigilo da matriz da empresa Delta Construções e a convocação de seu ex-diretor, Fernando Cavendish. Os requerimentos, por decisão do relator, Odair Cunha (PT-MG), foram retirados de pauta para votação posterior. Durante a reunião, o relator alegou que ainda não havia identificado indícios de comprometimento da empresa Delta com a suposta organização criminosa comandada pelo empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O relator disseRead More
CPMI pede que ministro reavalie decisão sobre depoimento de Cachoeira
O gabinete do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quarta-feira (16/05) notificação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira confirmando a liberação de dados para os advogados do empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. A partir da notificação, os integrantes da CPMI querem que Mello reveja decisão da última segunda-feira (14) que suspendeu o depoimento de Cachoeira na comissão parlamentar. O empresário é investigado por supostas ligações ilegais com políticos, empresas e autoridades públicas. Na decisão que suspendeu o depoimento naRead More
CPMI decide reconvocar Cachoeira para depor na próxima semana
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder habeas corpus ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos soou como interferência de Poderes na avaliação de deputados e senadores que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Nesta terça-feira (15/05), os integrantes da CPMI decidiram, de forma unânime, reconvocar o empresário para prestar depoimento na próxima terça-feira, dia 22. O habeas corpus foi concedido na segunda (14), em caráter liminar, pelo ministro Celso de Melo, e obrigou a comissão a suspender o depoimento do empresário conhecidoRead More
Liminar do Supremo adia depoimento de Carlinhos Cachoeira na CPMI
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou na noite desta segunda-feira (14/05) pedido da defesa do empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para adiar o depoimento dele na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do Congresso. Segundo decisão liminar do ministro, o depoimento fica suspenso até o julgamento do mérito do pedido. Cachoeira deveria comparecer à CPMI nesta terça-feira (15). Os advogados argumentaram que a defesa de Cachoeira estava sendo cerceada, pois não tiveram acesso aos documentos nos quais se basearia o interrogatório, entreRead More
Professora acampa em frente ao STF e pede ajuda para reaver a filha, levada pelo pai para a Alemanha
A professora de alemão Eliana März está acampada desde quarta-feira da semana passada (09/05) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, onde tenta uma audiência com o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. Ela pede a ajuda da Justiça brasileira para trazer a filha de 12 anos, portadora de síndrome de Down, de volta ao Brasil. A criança está na Alemanha com o pai, Johannes Josef März, de 56 anos, que é diretor veterinário do estado da Bavária. Em janeiro desde ano, após obter a guarda daRead More
Humberto Costa pede abertura de processo para investigar Demóstenes
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da investigação preliminar contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética pediu nesta quinta-feira (03/05) abertura do processo disciplinar contra o senador, que pode resultar na cassação do mandato. Ao apresentar o parecer, o relator enfatizou o caráter político de sua decisão. Na avaliação de Humberto Costa, o processo contra o senador no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deve ocorrer independentemente do resultado das ações que tramitam na Justiça. “Esse é um processo político, que deverá ser concluído por decisãoRead More