STF
Presos pelo mensalão são liberados no saidão de Páscoa
Dois condenados da Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixaram nesta quinta-feira (17/04) o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) para o saidão da Semana Santa. Os beneficiados foram Delúbio Soares e João Paulo Cunha. Eles devem retornar à penitenciária às 10h de terça-feira (22). A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação social da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF). A Vara de Execuções Penais (VEP) do DF estabeleceu em portaria publicada em março as regras para o saidão de Páscoa deste ano. Segundo oRead More
Câmara Federal negou o pedido de aposentadoria por invalidez a José Genoino
A Câmara dos Deputados negou nesta na última quinta-feira (03/04) o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP). O resultado foi divulgado oficialmente no final de semana. O ex-deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão e cumpre pena de 4 anos e 8 meses por corrupção ativa. Preso em novembro de 2013, Genoino atualmente, por razões de saúde, cumpre pena em regime domiciliar provisório. Ele renunciou ao mandato, no ano passado, para evitar o processo de cassação. O resultado do laudoRead More
Preso no Rio de Janeiro o Ex-deputado Roberto Jefferson condenado pelo mensalão
O ex-deputado federal Roberto Jefferson se entregou à Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (24/02), em casa, no interior do estado. Na última sexta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou a prisão de Jefferson, condenado a sete anos e 11 dias de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Jefferson será levado para a Superintendência da Polícia Federal no centro da cidade do Rio. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que aguarda a documentação do presoRead More
Deputada exige cobrança de imposto de dinheiro arrecadado para Genoino
Depois de utilizar doações para pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, a família do petista José Genoino agora vai precisar cumprir as obrigações tributárias geradas pela campanha de arrecadação. Uma lei do Distrito Federal, onde o petista declara residência, estabelece que o destinatário de doações deve pagar um tributo de 4% sobre o valor recebido. É o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. A família teria, portanto, de repassar 30.478 reais ao governo distritalRead More
Ministério da Justiça italiano manifesta em manter Pizzolato preso no país
O Ministério da Justiça da Itália quer manter preso o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, e vai fazer esse pedido formalmente à Corte de Apelação de Bolonha, tribunal responsável pelo julgamento do caso. O chefe de gabinete do procurador-geral da República do Brasil, Eduardo Pellela, e o chefe de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), Vladimir Aras, estão na Itália para tratar da extradição de Pizzolato com autoridades do Ministério Público e dos Poderes Executivo e Judiciário da Itália. Para aRead More
Henrique Pizzolato, réu procurado por condenação no Mensalão, é preso na Itália
Considerado fugitivo da Justiça Brasileira e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por conta de seu envolvimento no esquema do mensalão,foi preso na Itália nesta quarta-feira (05/02) Henrique Pizzolato, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, ele tinha fugido para aquele país. Ele era o único dos 12 condenados do processo que tiveram pedido de execução de pena expedido pela Justiça ontem que não se apresentou à PF e agora é considerado foragido da Justiça. No momento da prisãoRead More
Por suspeita de lavagem em arrecadação para pagamento de multa de mensaleiros STF quer investigação
Nesta terça-feira (04/02) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez uma cobrança para que o Ministério Público apure a arrecadação de dinheiro feita pela internet para o pagamento de multas impostas pela Corte no julgamento do processo do mensalão. Para o ministro, há suspeita de “lavagem de dinheiro”. Juntos, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares arrecadaram mais de R$ 1,7 milhão. Segundo dirigentes do PT, os valores foram fruto de doações de militantes e amigos dos condenados. “Essa dinheirama,Read More
Justiça suspende análise de trabalho externo de Dirceu por suspeição de uso de celular no presídio
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou a suspensão por 30 dias da análise do pedido de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A VEP entendeu que o pedido não pode ser concedido até que o término da investigação interna sobre o suposto uso do celular dentro do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, pelo ex-ministro. Segundo reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, noRead More
Valor da multa que Genoino vai ter que pagar no processo do mensalão é aumentado
Foi reajustado o valor da multa que o ex-deputado José Genoino (PT-SP), tem de pagar à Justiça devido à condenação a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a correção monetária, aplicada pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Genoino terá até o dia 20 deste mês para pagar R$ 667,5 mil. Mais quatro condenados na Ação Penal 470 também tiveram o valor da multa reajustado. Durante o julgamento do processo do mensalão, a multa de Genoino foiRead More
Deputado João Paulo Cunha (PT-SP) tem prisão decretada pelo STF
Nesta segunda-feira (06/01), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou o recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento. Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva eRead More