STJ
Habeas corpus é redigido em papel higiênico e encaminhado ao STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de liberdade redigido em papel higiênico. O habeas corpus foi enviado ao tribunal, por meio dos Correios, por um preso que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. No pedido, Paulo Ricardo Costa de Morais alega que sofre constrangimento ilegal, porque já cumpriu metade da pena e continua no regime fechado. Ele afirma que preenche todos os requisitos para passar para o regime semiaberto. Morais foi condenado a quase 12 anos de prisãoRead More
STJ decide manter a prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque
Nesta segunda-feira (06/04) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção da prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, investigado na Operação Lava Jato. Na decisão, o desembargador convocado, Newton Trisotto, entendeu que a decisão do juiz Sérgio Moro, que decretou a prisão de Duque, está corretamente fundamentada no risco à ordem pública. Duque foi preso no dia 16 de março pela Polícia Federal por determinação de Moro. Ele está sob custódia no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Segundo o juiz,Read More
Mais 18 pessoas são indiciadas do caso do incêndio da Boate Kiss de Santa Maria-RS
A Polícia Civil gaúcha indiciou mais 18 pessoas nas investigações sobre a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (293 km de Porto Alegre), em 27 de janeiro de 2013 -ao todo, 242 pessoas morreram e 116 ficaram feridas. Os indiciados são acusados de crimes como falsidade ideológica, falso testemunho, fraude processual, prevaricação e crimes contra a administração ambiental. Em abril de 2013, dois inquéritos foram abertos para verificar os indícios de fraude na documentação apresentada pelos donos da boate para a obtenção de alvarás e irregularidades noRead More
Bancos têm que pagar os juros em casos de perdas na poupança é o que decide o STJ
Na tarde desta quarta-feira (21/05), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, que os bancos deverão contabilizar juros, no pagamento aos poupadores prejudicados por planos econômicos passados, desde a citação em ação civil pública (ACT) movida em 1993. A votação foi apertada, dividindo a corte. O último voto, do presidente Felix Fischer, decidiu o julgamento. Dessa forma, os juros de mora – ou seja, de atraso de pagamento – começam a ser contados desde a ação civil movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec),Read More
Dado Dolabella deve ser julgado sob a Lei Maria da Penha por agressão à atriz Luana Piovani
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta segunda-feira (01/04), por unanimidade, pela aplicação da Lei Maria da Penha ( Lei nº 11.340/2006) na denúncia de agressão feita pela atriz Luana Piovani contra o ex-namorado Dado Dolabella. A decisão reafirma, assim, a competência do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar do Rio de Janeiro para julgar o caso, em que condenou o réu a 2 anos e 9 meses de prisão em regime aberto (2 anos pela agressão a camareira Esmeralda de Souza que acompanhavaRead More
Ator Paulo Goulart morre em São Paulo, aos 81 anos
O ator Paulo Goulart morreu na tarde desta quinta-feira (13/03), em São Paulo. ele que tinha 81 anos e vinha lutando contra um câncer no mediastino, uma cavidade no centro do tórax. Goulart deixa três filhos, os atores Beth Goulart, Bárbara Bruno e Paulo Goulart Filho. Também é avô das atrizes Vanessa Goulart e Clarissa Mayoral. Paulo, cujo nome de batismo é Paulo Afonso Miessa, nasceu em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, em 9 de janeiro de 1933. O ator era casado com a também atrizRead More
Frase de Aline, no BBB14, sobre tragédia de Santa Maria revolta RS
Parece que a sister Aline, do BBB14, não tem noção do que realmente seria uma “trava na língua” e também não têm noção da repercussão de suas frases e comportamentos dentro do reality show. Depois das declarações polêmicas de Cássio, Franciele e Diego, que levou Pedro Bial a falar sobre casais gays no programa ao vivo, uma frase de Aline provocou revolta nas redes sociais no último sábado (08/03) em relação ao trágico fato ocorrido no início do ano passado em Santa Maria no rio Grande do Sul.Read More
Ações que contestam correção do FGTS são suspensas pelo Superior Tribunal de Justiça
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quarta-feira (27/02) a suspensão de todas as ações em tramitação na Justiça Federal que contestam a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS pela Taxa Referencial (TR). Segundo o STJ, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o país. Gonçalves determinou que os processos sobre o tema fiquem parados até que o tribunal resolva a controvérsia sobre o assunto. A questão sobre o índice de correção que aRead More
Santa Maria-RS homenageia às vítimas da Kiss
No dia em que uma das maiores tragédias do país completa um ano, Santa Maria não dormiu. Desde a madrugada, familiares e amigos das 242 vítimas do incêndio na Boate Kiss fazem homenagens que se estenderão até a noite. Pela manhã, cerca de 200 pessoas saíram da casa noturna em caminhada até o prédio do Ministério Público. Com gritos por justiça, eles carregaram faixas com fotografias dos jovens, balões brancos, tambores e apitos, além de cartazes pedindo a punição dos envolvidos. A Polícia Militar acompanhou o ato, queRead More
Justiça do RS pede compreensão às famílias de vítimas da Boate Kiss em Santa Maria
O segundo maior incêndio do país completa um ano na próxima segunda-feira (27/01). Em 1961, em Niterói-RJ, o Gran Circo pegou fogo e matou mais de 500 pessoas. A tragédia na Boate Kiss, vitimou fatalmente 242 pessoas e deixou mais de 620 feridas, abalou o município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O luto ainda marca muitas casas da cidade. Familiares e sobreviventes reclamam da impunidade e pedem justiça. Para o presidente da Associação dos Familiares de Vitimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM),Read More