STJ
Vítimas de incêndio da Boate Kiss são homenageadas com caminhada no RS
Familiares e amigos deram início, nesta segunda-feira (20/01), a uma série de homenagens às 242 vítimas do incêndio na Boate Kiss. A uma semana de completar um ano da tragédia de Santa Maria, cerca de 300 pessoas promoveram caminhada silenciosa pelas ruas da cidade. Emocionado, o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Adherbal Ferreira, disse que o ato foi importante para chamar a atenção do Poder Público. “Não podemos deixar cair no esquecimento. Viemos aqui homenagear nossos filhos eRead More
Liminar de PMs envolvidos no caso do desaparecimento de Amarildo é negada pelo STJ
Em decisão publicada nesta sexta-feira (10/01), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a dois policiais militares denunciados por envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. O major Edson Raimundo dos Santos e o tenente Luiz Felipe de Medeiros trabalhavam na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, quando Amarildo desapareceu. Acusados e presos, eles questionaram a transferência do Batalhão Especial da Polícia Militar para o Presídio Petrolino Werling de Oliveira, Bangu 8, no Complexo de Gericinó, onde sãoRead More
STJ aceitou denúncia contra presidente do TCE-RJ e um conselheiro por corrupção passiva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira (20) uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), Jonas Lopes de Carvalho Júnior, e contra o conselheiro do TCE, José Gomes Graciosa. Eles são acusados de receber dinheiro em troca de decisões favoráveis a envolvidos em processos no TCE e vão responder pelo crime de corrupção passiva. Jonas Lopes de Carvalho disse que só vai se pronunciar no fim do processo.José Gomes Graciosa negou asRead More
STJ nega recurso de Dado Dolabella em condenação por agredir camareira
O ator Carlos Eduardo Dolabella Filho, conhecido como Dado Dolabella, vai ter que pagar indenização de R$ 40 mil a uma camareira que ele agrediu em 2008. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (08/11) o recurso ao ator, que queria ter a condenação revisada pela Corte. A Turma confirmou decisão tomada monocraticamente pelo relator, ministro João Otávio de Noronha, em setembro passado. Ele não acolheu o pedido da defesa do ator para que fosse examinado no STJ seu recurso especial contra decisãoRead More
Com liminares derrubadas, STJ autoriza ANS a suspender venda de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) voltou a suspender a venda de 246 planos de saúde de 26 operadoras, como punição por descumprimento da legislação. A medida foi tomada depois de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, suspender liminares concedidas a favor das operadoras e decidir pela manutenção do sistema da ANS usado para avaliar os planos de saúde, baseado em reclamações de consumidores. A medida não afeta clientes que usam atualmente os planos punidos. A determinação do STJ, comunicada hoje à ANS,Read More
STJ: Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pensão alimentícia. O julgamento foi convertido em diligência porque a amante, autora da ação de alimentos que deu origem ao recurso, faleceu em 2008. Com isso, foi fixado prazo de 20 dias (a contar da publicação da decisão) para que se habilite algum substituto processual da autora – por exemplo, a filha que ela teve com o alimentante. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, considerou inicialmente que,Read More
STJ decidirá se amante tem direito a pensão de homem casado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (08/10) o pedido de uma carioca que foi abandonada pelo companheiro. A concubina mantinha uma relação estável com um homem casado com outra mulher e o STJ definirá se ela pode ou não receber dele pensão alimentícia depois que os dois se separam. A questão, que divide tribunais em todo o país, será enfim respondida pelo STJ. O problema é que se for admitido o privilégio, muitos entendem que o STJ oficializará a bigamia sem pena legal para oRead More
População de Santa Maria-RS manifesta em homenagem às vítimas da Boate Kiss
Nesta sexta-feira (27/09) a população de Santa Maria-RS, mais uma vez manifestou pelas 242 pessoas que morreram na tragédia da Boate Kiss, em função do incêndio ocorrido na casa noturna no dia 27 de janeiro. No dia em que se completam oito meses da tragédia, várias atividades foram realizadas na cidade para lembrar o acontecimento e homenagear as vítimas. A programação começou pela manhã, na praça Saldanha Marinho, no centro da cidade. Integrantes do Movimento Santa Maria do Luto à Luta e da ONG Para Sempre Cinderelas receberamRead More
Morre em Santa Maria-RS vereadora que presidiu a CPI para apurar incêndio da Boate Kiss
Morreu na quinta-feira (05/09), em Santa Maria-RS a vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB), 56 anos. Ela foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores daquela cidade que investigou o incêndio na Boate Kiss. Maria de Lourdes estava internada no Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo. O sepultamento foi no Cemitério Parque Jardim Santa Rita de Cássia. Segundo a assessoria da Câmara, a vereadora sentiu fortes dores no peito e passou mal na quarta-feira (04). Socorrida ao hospital, Maria de Lourdes morreu emRead More
Oito bombeiros são denunciados pelo MP-RS por causa da tragédia na Boate Kiss
Nesta segunda-feira (19/08), o Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou oito bombeiros por conta da tragédia da Boate Kiss, mas ressaltou que os militares não tiveram relação direta com o incêndio que causou a morte de 242 pessoas em janeiro deste ano em Santa Maria. Para os promotores César Augusto Pivetta Carlan e Joel Oliveira Dutra, todos os alvarás de prevenção e proteção contra incêndio emitidos desde dezembro de 2007 pelo 4º Comando Regional de Bombeiros (4º CRB), com sede em Santa Maria, são “falsos”, desdeRead More