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Sumidouro

 
 

Comarcas do interior não serão extintas este ano, mas mobilização prossegue

A mobilização contra a aglutinação ou extinção de comarcas do interior do estado prossegue forte. Nesta quarta-feira, 13, uma audiência pública na sede da OAB, solicitada pelo deputado estadual Wanderson Nogueira (Psol-RJ), firmou os próximos passos para que nenhuma comarca seja fechada. O grupo se comprometeu em contatar cada candidato a presidência do Tribunal de Justiça para se comprometer com a manutenção dos fóruns e o parlamentar deve apresentar uma lei para dificultar a futura aglutinação de outras comarcas. A reunião contou com a presença do prefeito de Santa MariaRead More


OAB/RJ debate fechamento de comarcas do interior

Os municípios afetados são: Laje de Muriaé, São Francisco de Itabapoana, Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu, Rio Claro, Trajano de Moraes, Sumidouro, Mendes, Rio das Flores, além da 2ª Vara de Miracema Nesta quarta-feira, 13, a partir das 13h, uma grande mobilização será realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Avenida Marechal Câmara, nº 150, Centro do Rio de Janeiro, contra o fechamento das comarcas do interior. O deputado estadual Wanderson Nogueira estimula todos os municípios a estarem presentes na audiência pública, que pode sinalizar,Read More


Oitenta e dois municípios ganham ambulâncias compradas pelo Governo do Estado

    O Governo do Rio entregou nesta terça-feira (24/09), ambulâncias básicas a 82 cidades de todo o estado. A doação de ambulâncias básicas e de UTI para os municípios do Rio de Janeiro faz parte da política do Governo do Estado de dar melhores condições para o atendimento à população. Com essa nova remessa – a partir de indicação por emenda parlamentar -, já são mais de 300 ambulâncias doadas a prefeituras fluminenses desde 2008. Ao todo, foram investidos mais de R$ 14 milhões na compra de 153 veículos,Read More


Vários municípios perderão Registros Civis de Pessoas Naturais no Estado do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (03/05), em discussão única, o projeto de lei 1.427/12, em que o Poder Judiciário reestrutura os serviços de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), extinguindo 137 serviços registrais já desativados ou vagos. Na justificativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos explica que serviços de RCPN situados em locais de pouca densidade demográfica foram sendo desativados com o passar do tempo, e suas atribuições foram transferidas para outros serviços em localidades próximas.Read More