TCE-RJ
Bom Jesus do Itabapoana tem contas aprovadas pelo TCE-RJ
As contas do Poder Executivo de Bom Jesus do Itabapoana (região Noroeste Fluminense) relativas a 2012, sob responsabilidade da prefeita Maria das Graças Ferreira Motta, foram aprovadas pelo Corpo Deliberativo do TCE-RJ, na sessão plenária desta quinta-feira (07/11). O voto do conselheiro-relator Aluisio Gama com o parecer prévio contém ressalvas, determinações, recomendações e comunicações. A decisão final sobre as contas da administração financeira ficam a cargo da Câmara Municipal, após votação do parecer técnico encaminhado pelo Tribunal. Aplicação dos limites constitucionais Gastos com pessoal – As despesas comRead More
Contas Públicas da Prefeitura de Porciúncula aprovadas pelo TCE-RJ
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, nesta terça-feira (15/10), as contas de administração financeira, exercício 2012, da Prefeitura de Porciúncula, região Noroeste fluminense, seguindo voto do conselheiro-relator José Gomes Graciosa. Ressalvas e determinações acompanham a decisão de parecer prévio favorável, que será encaminhado pelo Tribunal de Contas à Câmara Municipal para apreciação final. Aplicação dos limites constitucionais Gasto com pessoal – As despesas com pessoal do Poder Executivo, em 2012, representaram 45,81% da receita corrente líquida (RCL), no primeiro semestre;Read More
TCE-RJ: dá parecer favorável com ressalvas para as contas de São José de Ubá
As contas de 2012 da Prefeitura de São José de Ubá, no Noroeste fluminense, foram aprovadas pelo TCE-RJ, com ressalvas e determinações, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (01/10). O parecer favorável do conselheiro-relator, Julio L. Rabello, será analisado pela Câmara de Vereadores do município. Gastos com pessoal – O prefeito José Hylen Gomes Ney atendeu o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no tocante a despesas com pessoal, não ultrapassando 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). No primeiro semestre de 2012, a administração gastouRead More
TCE-RJ aprova contas de Cardoso Moreira de 2012
As contas de administração financeira da Prefeitura de Cardoso Moreira (região Noroeste fluminense), referentes ao ano de 2012, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), com emissão de parecer prévio favorável, seguindo voto do relator do processo, conselheiro Marco Antonio Alencar. A decisão foi relatada em sessão plenária, realizada nesta terça-feira (20/08), e inclui ressalvas, determinações, recomendação e comunicação ao prefeito Gilson Nunes Siqueira. A apreciação final das contas fica a cargo da Câmara Municipal, após conhecimento do parecer técnico do Tribunal.Read More