TCE
Vereador França quer saber do TCE-RJ se há impedimentos em convocar concursados
O Vereador de Itaperuna, Franciney Luiz de França – o França (PSC) de Itaperuna, Noroeste Fluminense, entrou com dois pedidos na Câmara de Vereadores, nos quais indaga da Prefeitura local sobre às convocações dos concursados e das pessoas que estão hoje exercendo funções nas secretarias. O vereador França quer saber quantos concursados foram chamados até agora pela Prefeitura de Itaperuna e a situação dos outros servidores. “Para acabar com qualquer dúvida, eu pedi que fosse remetido ofício para ao prefeito e em especial à Secretaria de Administração paraRead More
Prefeitura envia relação de contratados para Câmara de Vereadores e com nome de gente que nem está trabalhando em Itaperuna
Na última segunda-feira (11/11) o presidente da Câmara de vereadores de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, Alexandre Pereira da Silva, o Alexandre da Auto Escola (PP), apresentou uma lista com nomes de pessoas que teriam sido convocadas pela Prefeitura na relação dos aprovados do Concurso de 2012. No entanto a divulgação gerou uma grande revolta entre os concursados, pois a mesma não foi uma convocação de efetivos e sim para assumirem emprego temporário com prazo definido. Segundo o relatório apresentado pelo vereador, a relação foi enviada pela Secretaria MunicipalRead More
TCE-RJ informa que Prefeitura de Itaperuna não está impedida de convocar concursados
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) informou nesta terça-feira (29/10) que não há qualquer recomendação ou determinação daquele órgão proibindo a convocação dos aprovados no concurso público de 2012 pela Prefeitura de Itaperuna (PMI). Na nota o TCE-RJ ainda informa que está aguardando da PMI que atenda a uma série de exigências. Entre elas, o envio de documento sobre o impacto orçamentário decorrente de novos gastos com pessoal, mas que isso não impede a convocação. O processo de homologação do Concurso Público deRead More
TCE-RJ solicita da Prefeitura de Itaperuna a imediata expedição da admissão dos aprovados em Concurso Público
Mais uma vez nesta quinta-feira (17/10) o Concurso Público da Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, foi tema no Tribunal de Contas do RJ. Os conselheiros votaram pela remessa de alguns documentos que foram enviados sem total esclarecimento para aquele órgão. Os conselheiros também decidiram previamente pela multa caso o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues (PP), o Alfredão, não cumpra a exigência em trinta dias. Também foi exigido da Prefeitura de Itaperuna a imediata expedição da admissão dos aprovados em Concurso Público. Ficou claro paraRead More
São Francisco de Itabapoana recebe parecer contrário de suas contas no TCE
Os conselheiros do TCE-RJ decidiram, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (29/08), pela emissão de parecer prévio contrário às contas relativas ao exercício de 2012 de São Francisco de Itabapoana, sob a responsabilidade dos ex-prefeitos Carlos Alberto Silva de Azevedo (de 01.01 a 17.05.2012) e Frederico Souza Barbosa Lemos (de 18.05 a 31.12.2012). O parecer contrário segue agora para análise dos vereadores do município, que farão o julgamento político. Entre as irregularidades apontadas no voto do conselheiro-relator José Graciosa, está o descumprimento do art. 42 da LeiRead More
TCE-RJ aprova contas de Cardoso Moreira de 2012
As contas de administração financeira da Prefeitura de Cardoso Moreira (região Noroeste fluminense), referentes ao ano de 2012, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), com emissão de parecer prévio favorável, seguindo voto do relator do processo, conselheiro Marco Antonio Alencar. A decisão foi relatada em sessão plenária, realizada nesta terça-feira (20/08), e inclui ressalvas, determinações, recomendação e comunicação ao prefeito Gilson Nunes Siqueira. A apreciação final das contas fica a cargo da Câmara Municipal, após conhecimento do parecer técnico do Tribunal.Read More
Ex-prefeito de Duque de Caxias é multado pelo TCE-RJ por contrato considerado ilegal
O ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis de Oliveira, foi multado nesta terça-feira (13/08) pelo Corpo Deliberativo do TCE-RJ em 2.500 Ufir-RJ (cerca de R$ 6.016,50). O Tribunal considerou ilegal o contrato firmado em 2008 entre a prefeitura e a empresa Nicatechs Serviços Técnicos Ltda para a locação de equipamentos pesados para obras em distritos do município, pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 2.955.015,00. Segundo o voto do conselheiro-relator Aluisio Gama, o contrato foi considerado irregular porque a prefeitura não publicou a convocação dosRead More
TCE-RJ aprova contas da prefeitura de Natividade de 2012
Com ressalvas, determinações e comunicações, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou emissão de parecer prévio favorável às contas de administração financeira da prefeitura de Natividade (região Noroeste fluminense), referente a 2012, seguindo voto do conselheiro-relator Julio Rabello, em sessão plenária, na quinta-feira (08/08). Na próxima prestação de contas, o prefeito Marcos Antonio da Silva Toledo – o Taninho – deverá atender a todas as observações feitas pelo TCE no corpo do voto. O prefeito deverá aguardar a decisão final da Câmara Municipal,Read More
TCE multa Washington Reis, ex-prefeito de Duque de Caxias, por dar subvenção a Grupo Espírita
O ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis de Oliveira terá que pagar multa de R$ 6.016,50 (equivalente a 2.500 Ufir-RJ) devido a irregularidades na prestação de contas de subvenção e auxílio concedidos ao Grupo Espírita Consolador Prometido, no exercício de 2006. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sessão plenária nesta terça-feira (30/7), seguindo voto do relator do processo, conselheiro Aluisio Gama de Souza. Carreira política Washington Reis foi candidato a vereador em 1992 quando iniciou sua trajetória naRead More