TCU
Contas do Governo Dilma são reprovadas pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por 30 dias a análise das contas do governo federal relativas a 2014, uma decisão inédita do tribunal segundo avaliaçãos dos próprios ministros. A decisão foi tomada pelo órgão a pedido do presidente Augusto Nardes. As contas voltarão a ser analisadas em 30 dias. “As contas não estão em condições de serem apreciadas”, disse Nardes, que é o relator do processo. Entenda a polêmica por trás das ‘pedaladas fiscais’ Segundo ele, tal medida se deve à necessidade de obter esclarecimentos sobreRead More
Corrupção na Petrobras pode passar de R$ 3 bilhões, diz TCU
Processos ainda em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) podem revelar desvios de cerca de R$ 3 bilhões em contas superfaturadas na Petrobras. Segundo o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, os indícios de sobrepreço envolvem diversas obras da Petrobras, especialmente de refinarias e plataformas. No montante, já está incluído o prejuízo de R$ 1,6 bilhão na Refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos. “Eu venho avisando o governo há muito tempo de que precisa ter uma atenção em relação à Petrobras”, disse o ministro, lembrandoRead More
Indícios de superfaturamento em contratos de refinaria da Petrobras são encontrados pelo TCU
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de superfaturamento de R$ 242,8 milhões em quatro contratos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os ministros querem que a Petrobras e as empresas contratadas se manifestem. Eles pedem explicações sobre a fórmula de reajuste adotada, considerada incompatível com as características da obra, o que acarretou indícios de pagamento indevido de reajustes contatuais. Conforme o TCU, além dos R$ 242,8 milhões pagos, outros R$ 124,9 milhões previstos para pagamento também são considerados em condições inadequadas deRead More
Decisão de bloqueio de bens de presidente da Petrobras é adiada para setembro
Um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz adiou para setembro a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a proposta de bloqueio dos bens patrimoniais da presidenta da Petrobras, Graça Foster, em processo que investiga denúncias de irregularidades na aquisição da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A refinaria foi comprada pela Petrobras em 2006. Último a se manifestar na sessão desta quarta-feira (27/08), ao pedir vista do processo, Cedraz alegou que precisaria se debruçar melhor sobre o caso. Cinco dos oito ministros do TCURead More
Suspensa a publicação de edital do leilão do 4G pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a publicação do edital do leilão da faixa de 700 mega-hertz (MHz) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida vale até que o tribunal decida sobre o mérito do processo ou revogue a medida cautelar. O tribunal pediu novos esclarecimentos à Anatel sobre a licitação da faixa, que será usada para ampliar a tecnologia 4G no país. Na semana passada, o presidente da agência, João Rezende, disse que o edital poderia ser publicado mesmo sem a aprovação do TCU,Read More
Associação Médica Brasileira entra com ação de improbidade contra o ministro da Saúde
A Associação Médica Brasileira (AMB) entrou com uma ação de improbidade contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por não ter usado R$ 17 bilhões que estavam disponíveis no orçamento do ministério entre 2011 e 2012. “Nós todos reclamamos, inclusive o ministro, de que a saúde pública brasileira precisa de mais recursos. Então, a gente quer saber do ministro da Saúde porque ele não utilizou nem o recurso que tinha disponível”, ressaltou o presidente da AMB, Florentino Cardoso. Segundo Cardoso, a informação foi repassada pelo Tribunal de ContasRead More
TCU retoma julgamento de cobrança indevida de R$ 7 bilhões nas contas de luz
O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma o julgamento do ressarcimento dos consumidores pela cobrança indevida na tarifa de energia elétrica, nesta quarta-feira (14/11). A ação pede a devolução de cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente, entre os anos de 2002 e 2009, nas contas de luz, devido a um erro de cálculo das empresas distribuidoras de energia. O julgamento iniciou em agosto deste ano, mas ainda não foi finalizado devido a pedidos de vista do processo por parte dos ministros que analisam o caso. AtéRead More