Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
Ministério do Trabalho não mais fechará as portas em São Fidélis
Após mudança na administração regional do Ministério do Trabalho, o posto de atendimento de São Fidélis foi fechado. Contadores e comerciantes fizeram um manifesto para que a Associação Comercial Industrial e Agrícola de São Fidélis (ACIASF) fizesse uma intervenção para solicitar o retorno dos atendimentos no posto da cidade. A associação então protocolou documentação na sede do Ministério do Trabalho em Campos, Rio de Janeiro e Brasília. Segundo o secretário da Associação, após isso, o agente regional Cloves Santarém, agendou uma reunião Após todas as propostas apresentadas naRead More
Novo documento de rescisão de contrato de trabalho começa valer a partir desta sexta-feira (01/02)
O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir de hoje (1º). O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada devido à baixa adesão das empresas ao termo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Com isso, os empregadores tiveram mais de seis meses para se adequar ao novo termo, que foi aprovado em julho de 2012. De acordoRead More